quarta-feira, 11 de abril de 2012

Gestão da Água: A Procura de um Novo Paradigma

(carregue sobre a image4m para aumentar)

Local: Universidade Lusófona, Auditório Armando Guebuza
Data/Hora: 14 de Maio de 2012, a partir das 18 horas
Conferencista: Prof. Engº Rui Godinho

Resumo/Abstract
 pelo
 Prof. Engº Rui Godinho

Será a chamada “crise da água” principalmente uma crise de boa “governança”? (OCDE)

Existe água para todos no Planeta Terra, mesmo em áreas onde temporariamente possam existir carências. A OCDE, nomeadamente, defende que a gestão da àgua e a sua acessibilidade por todos, não é somente uma questão de disponibilidades de recursos e dinheiro, mas igualmente um assunto de boa governança. A Conferência centrar-se-á em torno da problemática da gestão dos recursos hídricos, dos novos desafios que se colocam à concretização de adequados e sustentáveis patamares de serviços de água e saneamento, em quantidade e qualidade, procurando perspectivar os caminhos a trilhar no futuro. A gestão da água é essencialmente um problema local e regional, envolvendo uma série de stakeholders (partes interessadas) aos níveis municipal, nacional e internacional, bem como das bacias hidrográficas. Existindo muitas vezes ausência de efectiva capacidade para gerir as várias interdependências que atravessam as várias áreas políticas e entre os diversos níveis de governo, os decisores políticos encontram inevitavelmente obstáculos para desenharem e implementarem as reformas da água, quando elas se colocam como indispensáveis. Os desafios chave são institucionais, económicos, financeiros, sociais e ambientais, associados a situações de fragmentação territorial e ausência de escala em muitos casos, bem como a deficiências de gestão geradoras de ineficiências, aos diversos níveis de governo. São também insuficientes, por vezes, as capacidades que se encontram ao nível local, pouco clara a atribuição e distribuição de responsabilidades, bem como se detectam muitas vezes questionáveis critérios e formas de distribuição e alocação de recursos. Assim, o objectivo de assegurar níveis de gestão sustentável dos recursos hídricos e dos serviços de água e saneamento, implica a necessidade de se encarar a melhoria da “governação” da àgua em todos os domínios, particularmente em situações de escassez, de condições climáticas extremas, a que acresce, hoje, o factor crucial de forte carência de meios financeiros fácilmente disponiveis. Será abordada a referida conclusão da OCDE de que a chamada “Crise da Água” é principalmente uma “Crise de boa “governança”, devendo as soluções a adoptar basear-se numa abordagem holística, multi – nível e muldisciplinar, numa lógica de planeamento estratégico de longo prazo, forte regulação económica, prestação de contas e transparência, compatibilizada com o facto de as Nações Unidas terem, recentemente, acrescentado o “acesso à àgua” à lista dos Direitos Humanos fundamentais.