O "trabalhador independente" é, mundanamente ou na prática, uma impossibilidade jurídica (ou, em latim, como tanto gostam os nossos jurisconsultos-jurisconsultores, uma impossibilitatem iuris.) Pois ou se é trabalhador ou não se está "juridcamente subordinado" ao patrão e, como tal, é-se independente deste. As duas coisas ao mesmo tempo é que não, pelo menos para a maioria sã das mentes que trabalham e que não ganham a vida a criar e a "desdobrar" conceitos. Mais vale tarde do que nunca, e nunca é tarde para aprender! - dir-se-á com razão. Estranho mesmo é haver por aí tanta gente a falar de uma "impossibilidade jurídica", incluindo a amabilíssima "autoridade tributária". Mas compreende-se. Afinal não há também tanta gente por aí que fala de pontos, rectas e triângulos quando na verdade o ponto, a recta o triângulo para "nós" não existem? Para "nós" habitantes da Caverna (de Platão) que neste "mundo sensível" mais não vemos do que sombras projectadas das formas puras? Formas que somente a razão jurídica consegue ver. Nietzsche tinha razão: o platonismo da escola-cultura torna absolutamente desprezível a natureza e o mundo sensível em que vivemos.
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quarta-feira, 10 de maio de 2017
sábado, 6 de maio de 2017
Milagres da Fé Jurídica II - A obsolescência programada
A destruição da propriedade alheia é crime. No entanto, a obsolescência programada não é. A "dificuldade em ser" deve estar na dificuldade de "provar", na obtenção da "matéria de fato" que inexoravelmente comprove o "crime". Afinal, os "manuais de instruções" quem os fez foi 1 engenheiro e um batalhão de advogados, dirigidos por algum nome ilustre da jurisprudencial praça. A "dificuldade" deve ser a de que na "empresa tecnológica", à semelhança da empresa de telecomunicações, devem trabalhar 2 engenheiros electrotécnicos, um deles avençado e o outro com MBA em "business administration" ou em "corporate strategy" obtidos na Harvard B.S., na Católica B.S. na "Oporto" B.S. ou em qualqquer outra B.S. de um ranking das 250 melhores B.S. do mundo conhecido e seus arredores; 2 engenheiros informáticos, em part-time; 1458 advogados sob supervisão da Obsolex & Associados S.A., empresa especializada em "obsolescência legal" em cujo "conselho de gestão", ou "curadoria", devem estar vários ilustres "jurisconsultores" da FDUL, da FDUC, da FDUNL ou de qualquer outra FD nacional, com acesso à "deputação", e, mais "indiretamente" talvez, por via de contrato de outsoucing, para aí uns 150 "colaboradores" de call-center. Deve ser esta a enorme, a grandecíssima "dificuldade" que há em colocar no "código das penas" o crime da obsolescência programada. Boa noite e durmam bem. Quando o portátil, a varinha mágica, o multifunções ou o carregador de bateria do telemóvel deixarem subitamente de funcionar, por razões que a razão desconhece, e "acidentalmente" perto do termo do prazo da garantia, não hesitem; reclamem e peçam "ajuda" à DECO, à ASAE ou então à Obsolex & Associados S.A. - os seus "colaboradores" irão certamente tratar-vos da "justiça" ...
segunda-feira, 1 de maio de 2017
E o dia do colaborador?
Falta o dia do colaborador ou seja, o dia do "sem vínculo laboral", do "recurso humano" "juridicamente insubordinado " que colabora na sua própria exploração...