e que deixo aqui ao cuidado da memória "googleana"... só para que conste... enquanto durar... a motivação para o fazer veio daqui... parecendo que após tanto tempo tudo continua em "águas de bacalhau"....
Obra deestabilização da arriba da Nazaré junto ao Bico da Memória–Breve apontamento
Caros colegas e amigos Pela Nazaré,
Apesar de não ter podido estar presencialmente nos eventos por vós organizados, e pelos quais desde já vos felicito – julgo que mostraram que a nazarena “cidade democrática” ainda está bem viva e desperta! – tenho-os seguido atentamente, tal como osdesenvolvimentos relacionados com uma obra em duas frentes que atodos preocupa, e com toda a razão para isso. A frente do ascensor da Nazaré (zona envolvente da plataforma superior do ascensor) não me ocuparei dela nestas breves notas, embora posssa haver nela deficiências de estudo, planeamento, concepção, acompanhamento, etc. idênticas às da frente do Bico da Memória (Sítio da Nazaré) da qual me ocuparei aqui.
Começo por notar que as obras, contemplando as duas frentes referidas, foram consignadas pela APA (dono da obra, para todos os efeitos legais) a 25 de Janeiro de 2023 e estão desde então em curso, mantendo ainda, tanto quanto sei, o calendário de execução contratualizado de 8 meses para a sua conclusão, ou seja, em princípio as obras estariam concluídas a 25 de Setembro do ano corrente, data em que seria expectável a elaboração do auto de recepção provisória;
Qualquer atraso no prazo de conclusão dos trabalhos poderá naturalmente vir a ser justificado pela entidade a quem a empreitada foi consignada (a “LCW consultants” presume-se, enquanto entidade executante para efeitos legais) com a eventual revisão do projecto suscitada pela contestação ao mesmo, por parte da população nazarena e por nós enquanto cidadãos nela tecnicamente interessados e com ela, desse ponto de vista, muito justificadamente preocupados. A responsabilidade por eventuais suspensões das obras e pelo previsível incremento dos custos (a LCW – presumível entidade executante – poderá alegar que tem recursos humanos e equipamentos mobilizados para a obra que não está a poder utilizar) poderá desviar-se assim, mais ou menos subtilmente, para os ombros de quem a paga ou seja, do erário público, libertando as costas de quem verdadeiramente foi responsável pela aprovação de um mau projecto – os dirigentes da APA e eventualmente outros;
Tendo sido a consignação publicamente anunciada é curioso, para não dizer um pouco estranho, que se tenha divulgado na imprensa o custo de 1,7 milhões de euros (M€) para a empreitada quando ele, na verdade, é, segundo a APA, de 1,82 M€, contemplando para além da construção a “assistência técnica e fiscalização” das obras que, devendo necessariamente incumbir a uma entidade especializada que não a executante (a presumível LCW no caso), eu não consegui apurar qual seja. Ou seja, não consegui apurar quem, que empresa ou entidade especializadas, tem vindo a ser, desde a data da consignação das obras, responsável pela fiscalização e assessoria técnica das mesmas; e desconheço – creio que nenhum de nós conhecerá – os termos da consignação e o cadernos de encargos da empreitada.
Da mesma forma, a partir da informação vinda a público só pude, através da dedução e dos elementos fornecidos pela APA, identificar que a entidade a quem a obra foi consignada foi a LCW, sendo ela além de entidade executante também autora do projecto de execução, um projecto no qual já vinha trabalhando desde 2012, a crer na informação disponibilizada na página de rede da empresa (Vd. http://www.lcwconsult.com/en/); assim, só por dedução consegui chegar à conclusão que o provável objecto do ajuste directo da APA foi um projecto de concepção-construção;
Dado ter ficado bastante claro na reunião havida com a APA no passado dia 4 de Abril que o projecto (da presumível autoria da presumível entidade executante LCW) não está suficientemente suportado em estudos geológicos, geotécnicos e outros eventualmente – a referência à monitorização (geotécnica) durante a construção, feita pelo técnico da LCW supõe-se, revelou-o de forma claríssima – penso que, na fase actual, o importante é haver uma clara assunção de responsabilidades; discutir pormenores técnicos de projecto ou dar sugestões técnicas alternativas às obras só irá comprometer-nos com algo para o qual não fomos tidos nem achados, para o qual não contribuímos nem fomos atempadamente chamados a contribuir, e a cujos erros e omissões não devemos agora ficar de alguma forma ligados, tal como aos previsíveis atrasos das obras e respectivos acréscimos de custo – já mais que prováveis e que nunca serão de pouca monta face ao custo inicial da obra consignada;
Uma vez que o pior que podia acontecer-nos era termos a opinião pública nazarena contra nós, também não sei até que ponto ela veria com bons olhos o nosso envolvimento nesta fase avançada do projecto, e face a tudo o que dele já se conhece; nem sei qual a probabilidade, que todavia não me parece pequena, de o projecto estar seriamente comprometido do ponto de vista técnico, pelo que é no mínimo duvidoso que qualquer intervenção nossa nesta fase pudesse minimizar significativamente o seu risco e os seus impactos sociais e ambientais; seria aliás do nosso interesse saber se a APA no caderno de encargos da empreitada contemplou ou não o acompanhamento ambiental das obras, o que, não tendo acontecido, seria revelador da importância que o organismo na prática dá ao ambiente, à minimização do impacto ambiental e à sustentabilidade das suas próprias obras e projectos;
Julgo que, enquanto partes tecnicamente interessadas, ficaríamos melhor no retrato se disséssemos precisamente isto à população – que não vamos compactuar nesta fase com quem errou tecnicamente e que, podendo tê-lo evitado, espoletou um processo gerador de justificadas preocupações e desconfianças nas pessoas, incluindo técnicos e especialistas em diversas áreas, desde logo pela forma apressada e pouco ou nada transparente como o conduziu nestes últimos anos.
Com um forte abraço para todos, pela Nazaré!
Valdemar José Correia Barbosa Rodrigues
Sintra, 7 de Abril de 2023
