quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Estratégias para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Guiné-Bissau

Artigo feito com a colaboração dos Profs. Henrique Coelho e Adelino Silva Soares, e que será publicado no próximo número temático da Revista Internacional em Língua Portuguesa, exclusivamente dedicado ao tema da água. Uma iniciativa da Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Para já fica aqui um resumo do artigo por nós produzido:


Estratégias para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Guiné-Bissau

Strategies for Sustainable Water Resources Management in Guinea-Bissau

Valdemar J. Rodrigues, Henrique M. Coelho e Adelino S. Soares

Resumo
A Guiné-Bissau detém um potencial hídrico de grande importância ecológica e económica. A sua gestão e aproveitamento sustentável requerem a definição de estratégias de médio/longo prazo capazes de integrarem os vários aspectos e políticas determinantes do desenvolvimento. Assumem particular relevância neste contexto, para além da necessária operacionalização da gestão, o planeamento integrado e a regular monitorização dos recursos hídricos, quer quantitativa quer sobretudo na óptica da qualidade, bem como a cooperação internacional, especialmente no que concerne à gestão das grandes bacias dos rios internacionais (e.g. Rios Geba e Corubal). A capacitação das instituições é outro dos aspectos que merece destaque, devido à necessidade de aplicar os princípios contidos nas leis nacionais, incluindo os princípios emergentes do direito internancional, bem como de promover um adequado regime institucional de cooperação visando a protecção e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos.

Abstract
Guinea-Bissau owns a water resources potential of major ecological and economic importance. Its management and sustainable use require the definition of medium/long-term strategies capable of integrating the various aspects and policies constraining development. In this context, integrated planning and regular monitoring of water resources, from a quantitative but – mainly – from a qualitative perspective, as well as international cooperation, specially in what concerns the management of shared river catchments of Geba and Corubal rivers, assume paramount relevance. Institutional empowerment is another aspect deserving great attention, due to the necessity of an adequate enforcement and supervision of laws, including those regilations and principles emerging from international agreements and sound environmental practices, as well as of a proper institutional cooperation framework, focused on the protection and sustainable use of water resources.

Palavras-chave: Guiné-Bissau, Recursos hídricos, Estratégias de gestão, Monitorização, Modelação dos recursos hídricos, Quadro institucional

Keywords: Guinea-Bissau, Water Resources, Management strategies, Monitoring, Water resources modeling, Institutional framework

Citação:
Rodrigues, V.J.; Coelho, H.M. e Soares, A.S. (2009) - Estratégias para a gestão sustentável dos recursos hídricos da Guiné-Bissau. Rev. Intern. em Língua Portuguesa, III Série, 22: 77-87.