terça-feira, 9 de maio de 2017

Milagres da fé jurídica III - o "trabalhador independente"

O "trabalhador independente" é, mundanamente ou na prática, uma impossibilidade jurídica (ou, em latim, como tanto gostam os nossos jurisconsultos-jurisconsultores, uma impossibilitatem iuris.) Pois ou se é trabalhador ou não se está "juridcamente subordinado" ao patrão e, como tal, é-se independente deste. As duas coisas ao mesmo tempo é que não, pelo menos para a maioria sã das mentes que trabalham e que não ganham a vida a criar e a "desdobrar" conceitos. Mais vale tarde do que nunca, e nunca é tarde para aprender! - dir-se-á com razão. Estranho mesmo é haver por aí tanta gente a falar de uma "impossibilidade jurídica", incluindo a amabilíssima "autoridade tributária". Mas compreende-se. Afinal não há também tanta gente por aí que fala de pontos, rectas e triângulos quando na verdade o ponto, a recta o triângulo para "nós" não existem? Para "nós" habitantes da Caverna (de Platão) que neste "mundo sensível" mais não vemos do que sombras projectadas das formas puras? Formas que somente a razão jurídica consegue ver. Nietzsche tinha razão: o platonismo da escola-cultura torna absolutamente desprezível a natureza e o mundo sensível em que vivemos.