Sou, por princípio, favorável à Petição, atendendo à História. Mas porque a História continua, julgo essencial que se imponha uma condição à criação desse possível museu: a de que ele contemple uma sala ampla e completamente despida, em sinal de ântuma homenagem a todos os resistentes actuais e futuros. Ora, não o fazer é dar o sinal contrário: o de que a História chegou ao fim, e o de que a resistência é algo que hoje não faz sentido. Uma vez incluída na Petição essa condição, é claro que de imediato a subscreverei...
E disse o mestre ao discípulo em plena era digital: «Não temas o algoritmo inteligente sempre apostado em fazer-te desaparecer do seu mundo se lhe desagradas; enquanto podes e não é tarde demais, afasta-te dos ecrãs e vai analógico ao encontro dos teus amigos. Abraça-os, beija-os, joga à bola ou vai vai à praia com eles; faz alguma coisa com o teu corpo que o deles também possa sentir, e verás então se eles verdadeiramente gostam ou não.»
segunda-feira, 3 de outubro de 2016
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
O lado oculto do associativismo
Foto: picado aqui
O Lado Oculto do Associativismo
I de III
O meu artigo anterior
sobre “Economia informal” tornou este inevitável, enquanto seu
necessário complemento. A estadística dá por vezes conta
de extraordinários fenómenos, coisas cujo estudo científico parece
condenado à procrastinação. São frequentemente fenómenos das
ditas ciências sociais, por oposição às naturais. Sobre a divisão
das ciências, cabe dizer que foi o ser na cultura quem a fez ou
seja, o ser em estado de não-natureza que vê o homem em seu
estado natural como um ser carente de guia ou orientação espiritual
i.e., carente de luz, algo que a
cultura qua educação
propicia, o que o torna assim capaz de distinguir entre o
verdadeiro e o falso, o bem e o mal, etc. (Por outras
palavras, o ser na cultura que acha que o homem não é, por
natureza, como deve ser.) Mais modernamente, notou-se a convergência
das vontades de verdade atidas às duas classes de
ciências, e nesse sentido dir-se-á que a primeira classe
quis objetivar-se e naturalizar-se, ao passo que a segunda,
com menos visibilidade talvez, se abriu também ela à subjectividade
e à incerteza. Mas vamos ao assunto: o número de associações de
toda a espécie cresceu exponencialmente nas últimas décadas, um
pouco por todo o mundo ocidental e, nomeadamente, em Portugal: apesar
disso mantém-se, ou agrava-se, o diagnóstico da reduzida
participação dos cidadãos, em particular dos portugueses, em
actividades associativas. Pior: há estudos recentes que mostram
Portugal com o mais baixo “índice
de associativismo” por habitante de toda a Europa! Como
explicar isto à luz das teorias geralmente aceitas de ciências
(objectivadas) como a psicologia social, a sociologia, a ciência
política ou a economia?
É um fenómeno
intrigante, e não parece suficiente aventar, por exemplo, a
diminuição do número médio de membros de cada associação,
acompanhada, ou não, do aumento do número ou variedade de causas
sociais que levam as pessoas a associar-se. Haveria sempre que
demonstrá-lo e, ademais, de se mostrar como pode a adição de
partículas de sal (uma metáfora
para os líderes associativos) a um volume de água não
saturado de sais (i.e., a sociedade) não só não aumentar a
salinidade da água como, pelos vistos, diminuí-la. A desconexão
entre participação cívica e ímpeto criador (e mantenedor) de
associações e organizações dessa (hegeliana) «sociedade
civil» não parece suscitar por aí além a atenção das ditas
ciências, levando-as por exemplo a examinar o dúbio carácter das
associações, situado algures entre o privado e o público. Ou a
essência e o devir da
“pessoa colectiva” do Estado, aparentemente oscilando entre a
privatização do público e a colectivização do privado.
Aparentemente, pois se trata de uma oscilação perceptível apenas
por quem está por dentro. Por fora, a “pessoa colectiva” do
Estado é e sempre foi gestora dos interesses privados daqueles que a
constituem, e que historicamente conflituam com os das demais
“pessoas colectivas”. Mas será que qualquer colectivo, por mais
pequeno ou especializado que seja, segue inconscientemente as
passadas e o exemplo do “pai”, do semi-divino “deus mortal”
tal como Hobbes lhe chamou?
II de III
Será que há no ser da
“pessoa colectiva”, essa quintessencial invenção da cultura,
uma vontade inconsciente de vir-a-ser soberanamente, tal qual o
Estado veio-a-ser, e da mesma forma que ainda hoje muitas nações
procuram ser Estados, ou ser à semelhança de Estados? (podia
inclusive perguntar-me porque me inclino a escrever Estado com
inicial maiúscula, ao passo que hesito em escrever Nação? Será
pela mesma razão que a projectada sociedade das nações nunca
veio-a-ser; vindo em seu lugar a ONU qua sociedade de
Estados?) Mas não nos afastemos demasiado do assunto deste
inquérito: o misterioso fenómeno das associações. Não tenho
provas de que o “exemplo do pai” seja o arquétipo dominante no
inconsciente dos colectivos associativos. Se o fosse as coisas seriam
mais simples: público seria tudo aquilo a que o “pai” com
autoridade chama de “seu”, e
privado tudo aquilo que ele (ainda) não domina ou não conquistou.
Da mesma forma não estou certo de que em democracia as associações
estejam livres de déspotas e dinastias.
É
muito antiga e atribulada a história do “nós” ou seja,
da “pessoa colectiva” motriz da cultura em seu movimento social e
histórico. Entre traumas e doenças, muito haverá por explorar nos
meandros das mentes colectivas e respectivos inconscientes. Até que
a ciência possa compreender com clareza a interação entre
psicologia individual e colectiva muitas décadas decorrerão, pois
esse é tema delicado e talvez demasiado sensível para a cultura
que, por isso, não teve até hoje a atenção que merecia. Não há
“colectivos doentes”; o que há, porque a cultura tolera, são
“colectivos de doentes”, coisa bem diferente. É destes que a
medicina trata quando trata das chamadas “doenças sociais”: a
doença é social não porque a “pessoa colectiva” esteja doente,
ou sua psique transtornada no caso de doença mental, mas
porque muitos indivíduos a têm. Mas recentremo-nos: recordo que a
pergunta aqui é sobre o porquê da reduzida participação cívica
dos cidadãos, em especial dos portugueses, em contraste com uma
sociedade onde abundam e proliferam associações e colectividades
(haverá hoje activas em Portugal cerca de 18 milhares, segundo as
estimativas disponíveis, o que dá em média quase 6 associações
por freguesia). A falta de uma ciência suficientemente conhecedora
dos meandros e subtilezas da psique colectiva não deve deter a
procura de explicação, até porque há coisas demasiado evidentes
que em situações normais talvez carecessem de outra atenção, de
um inquérito mais aprofundado e decerto de melhores estatísticas.
Estou obviamente a falar do estatuto social e do regime fiscal muito
próprios, e favoráveis, de que o associativismo goza, por
comparação com o chamado “sector privado” da economia. Por um
lado isenções fiscais e subsídios e, por outro, condições tão
ou mais favoráveis do que as dos privados para a prossecução dos
mais diversos negócios, e para a criação e manutenção de
empregos.
III de III
Há, obviamente,
justificação válida para a eventual concorrência entre privados e
associações, justificação sem a qual a concorrência seria
desleal: as associações concentram o seu esforço na prossecução
dos seus fins estatutários, dos seus declarados e publicamente
reconhecidos propósitos. Os negócios que eventualmente promovam têm
carácter subsidiário: eles acontecem quando e porque estão ao
serviço da prossecução daqueles fins ou propósitos. Se o
principal fim da associação é, por exemplo, a recreação (ou o
entretenimento), parece-me óbvio que a autoridade pública haveria
sempre de questionar-se sobre a utilidade pública de tal
organização, pois de outra forma estaria sub-liminarmente a
dizer-se aos cidadãos que a recreação é política pública do
Estado. Ora, a CRP, por exemplo, não prevê o direito à recreação,
consubstanciado no dever do Estado em assegurar as condições e os
meios para que os cidadãos se divirtam.
Evitar a concorrência
desleal e injusta com o sector privado exige pois das autoridades
públicas que não se poupem a uma fiscalização constante e eficaz
visando apurar se as associações estão, ou não, a cada momento
concentradas na prossecução dos seus fins e propósitos. Mas é
aqui que surgem as grandes dúvidas. Onde estão, por exemplo, os
dados referentes à fiscalização regular, por parte do Estado ou
das Autarquias, ao funcionamento das associações? Onde está, para
consulta do público, a informação actualizada sobre os frutos
dessa fiscalização? Ou sequer sobre o número de sócios das
associações no activo (pessoalmente, sei de casos em que nem a
própria associação o sabe...)? Não é compreensível, em
especial nos dias de hoje, com a abundância e o baixo custo dos
meios que a técnica proporciona, tanta obscuridade e ausência de
informação sobre as características, situação financeira e modo
de funcionamento das associações. Poderá estar aqui a solução
para o nosso enigma, que caberia às ciências mais vocacionadas para
o assunto esclarecer e aprofundar. Não se compreende, a não ser por
caciquismo ou por algum complexo de nefandas motivações, o fraco
empenho dos municípios na fiscalização regular, sistemática e
transparente, das associações e colectividades instaladas nas suas
freguesias. O mesmo se diga do governo em relação às
colectividades e associações de âmbito diverso que se albergam em
seus territórios. O associativismo, elemento pedagógico que o ser
na cultura vê como indispensável a uma democracia sã e moderna,
não devia carregar consigo o estigma que, de todos, menos lhe
convém: o de contribuir para o atraso social e a injustiça
económica; para a promoção da mediocridade e do clientelismo. Isto
além de, eventualmente, não se furtar à ilegalidade (por exemplo,
quantas associações pagam o IMI relativo às partes dos prédios
onde mantêm actividades comerciais não reservadas aos seus sócios,
tipo bares e restaurantes?) A questão é porém mais complexa do que
à primeira vista parece. Abordá-la com os necessários rigor e
método científicos, é algo que ainda está por fazer. Algum
positivismo não faria mal a ninguém.
Sintra, 18 de Setembro de
2016
domingo, 18 de setembro de 2016
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Cadastro florestal sim, mas como deve ser!
Comentário ao artigo de Viriato Soromenho Marques no DN de hoje:
São estas pequenas grandes coisas que nos distinguem... E quanto ao IMI, que não consigo entender, sou contra, obviamente.
«Terras não cadastradas de proprietários absentistas»! Ora, será que o futuro cadastro vai levar em conta o valor ecológico da propriedade rústica? Porque o meu pinhalzinho também recicla nutrientes, purifica as águas subterrâneas, contribui para manter a biodiversidade e fixa o maldito Carbono da atmosfera, ou será que desta vez não?! Será que desta vez ele só faz mal, incêndios, pragas, pestes e coisas assim? Só causa externalidades negativas? Será que uma vez mais vamos ver a face oculta do "ambientalismo" indígena a atacar a propriedade privada a torto e a direito? Esquecendo sorrateiramente, e neste caso em particular, os dados do Millennium Ecosystem Assessment?... A minha sugestão é a seguinte: que se cadastre, sim senhor, mas que se leve em conta nesse cadastro o "valor ecológico" da propriedade, isto se for o caso, como parece ser, de taxar e aplicar IMIs - outra coisa não se esperaria do Estado. O facto de mais de 80% da superfície florestal de Portugal ser de privados deve ser visto como um bem, algo que nos distingue e que deve ser adequadamente valorizado.
São estas pequenas grandes coisas que nos distinguem... E quanto ao IMI, que não consigo entender, sou contra, obviamente.
domingo, 4 de setembro de 2016
E se o sistema financeiro fosse desenhado por engenheiros do ambiente, ao invés de advogados e economistas?
Ora, os engenheiros do ambiente desde logo dividiriam o sistema em secções, cada uma delas dotada das respectivas válvulas de seccionamento para que, em caso de avaria ou contaminação pontual, não ficasse toda a gente sem água ou com água contaminada. Eh eh eh...
Fonte: picado aqui
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
O ET Mau...
Foto: daqui
«Vida inteligente» significa propriamente o quê? O irónico,ou trágico, disto tudo é que, com ou sem extraterrestres, a «crise» continua... Até talvez desse um certo jeito que houvesse um "inimigo extraterrestre" pois isso não só desviaria as atenções do essencial como criaria o momento necessário à união humana em torno dessa "vontade geral" à la Rousseau, necessária à legitimação dos soberanos e guardiões do há muito sonhado «Império sem fim» dos romanos...
terça-feira, 16 de agosto de 2016
UNIVATES - Lajeado, RS, Brasil
Uma fantástica Universidade que tive o grato prazer de conhecer. Obrigado UNIVATES! Com muita saudade. E esperança de futuras colaborações...
domingo, 14 de agosto de 2016
Esplendorosa Lua Cheia de Agosto de 2016, com um belo Poema do Paulo Ferreira Borges
BREVE DURANTE
A vida é um breve durante,
o espelho da face. Erva que cresce
pelo palmo da idade
enquanto o coração, de agravos em desenganos,
continua a farejar nas madrugadas
o feliz pomar carregado de sorrisos,
a justa herança de quem vive o sonho.
Somos um pavio que se vai consumindo
na migração dos amores
e na sucessão das andanças.
Maisquerer nem sempre é benquerer
e no intervalar das luas,
vão-se os projectos sobre folha de água
e fica o incenso da conjura
a grassar, lentamente, sobre a pele
como em pira de inevitáveis silícios.
A vida é um breve durante,
dédalo intrincado,
cindida e atónita memória.
terça-feira, 9 de agosto de 2016
terça-feira, 2 de agosto de 2016
Da segurança alimentar
Lei básica (e universal) da segurança alimentar: «Comerás do que deres a comer aos outros, ou do que produzires ou venderes, para que outros comam, nas tuas fábricas e nas tuas lojas. Comerás se quiseres em mesa à parte, ou por outro prato, à mão ou com a ajuda de finos talheres de prata.»
sexta-feira, 22 de julho de 2016
quarta-feira, 6 de julho de 2016
Série Fábulas de Esopo II - A Gralha e os Pavões
Uma Gralha pediu emprestadas penas de pavão e, vestindo-se
com elas, passou a andar com os Pavões, desprezando as
outras Gralhas. Porém, passado algum tempo, os Pavões pediram
as suas penas de volta, e começaram a depenar a
Gralha, arrancando-lhe penas e carne com o bico. A Gralha
quis depois regressar para junto das suas antigas companheiras,
ainda que com temor e vergonha, e disseram-lhe elas:
— Teria sido melhor contentares-te com o que te deu a natureza
do que quereres ser o que não és e ficares no estado
em que estás, pelada, ferida e envergonhada.
segunda-feira, 4 de julho de 2016
Compreendendo a cultura II ou, Da pirâmide da hierarquia
Afinal, quem disse que o mandante com mais mandados era o mais livre? E nós, não queremos afinal todos "subir" na hierarquia? Mas já sei: alguém vai dizer que é a velha arenga do Velho do Restelo que Camões cantou. Pois que seja!
E se for para tanto aqui fica:
— "Ó glória de mandar! Ó vã cobiça
Desta vaidade, a quem chamamos Fama!
Ó fraudulento gosto, que se atiça
C'uma aura popular, que honra se chama!
Que castigo tamanho e que justiça
Fazes no peito vão que muito te ama!
Que mortes, que perigos, que tormentas,
Que crueldades neles experimentas!
— "Dura inquietação d'alma e da vida,
Fonte de desamparos e adultérios,
Sagaz consumidora conhecida
De fazendas, de reinos e de impérios:
Chamam-te ilustre, chamam-te subida,
Sendo digna de infames vitupérios;
Chamam-te Fama e Glória soberana,
Nomes com quem se o povo néscio engana!
— "A que novos desastres determinas
De levar estes reinos e esta gente?
Que perigos, que mortes lhe destinas
Debaixo dalgum nome preminente?
Que promessas de reinos, e de minas
D'ouro, que lhe farás tão facilmente?
Que famas lhe prometerás? que histórias?
Que triunfos, que palmas, que vitórias?
Luiz Vaz de Camões, Os Lusíadas, Canto IV, 95-97
sábado, 2 de julho de 2016
Compreendendo a cultura
A propósito da notícia:
«ONU afirma que levar crianças à igreja é “violação dos direitos humanos”», publicada aqui e difundida nas redes sociais, fiz o seguinte comentário na página do Facebbok da Associação Agostinho da Silva, ao post na mesma página feito pela Profª Rosalina Gomes, que não conheço pessoalmente, em nome da dita associação:
«Os filhos não escolhem racionalmente pai, mãe, nacionalidade, etc. Isso que a ONU faz, se fosse como a notícia diz, não se distinguiria de um crime contra a mesma "humanidade" que a ONU se diz empenhada em defender... pela mesma ordem de ideias, e seguindo a mesma lógica de pensamento, as pessoas devia ser proibidas de ter religião, ou ter qualquer imagem ou símbolo religioso em suas casas. Um colossal disparate, portanto, em nome de uma falsa racionalidade "doutoral"... a mesma que se senta na cátedra ou seja, na cadeira do papa... E já agora, o que pensaria disso Agostinho da Silva? Não será abuso ligá-lo a tais ideias que ele jamais defendeu ou difundiu?»
Depois, perante ao gáudio da senhora com a medida da ONU, e a sua exaltação de uma «Soberania no corpo e na alma!», chamei-lhe à atenção:
«E quando estará a alma pronta a exercer a soberania sobre si mesma? Depois de se ter doutorado ou pós-doutorado? A senhora será que não vê que essa soberania de que fala significa auto-governo? Significa o fim daquilo a que chamamos cultura ou civilização? Significa reconhecer que todo o seu percurso académico se baseou no erro de acreditar que as pessoas, e em especial os mais jovens, necessitam sempre de guia ou orientação espiritual? Errou Zeus quando, segundo Platão, enviou Hermes aos homens para que se respeitassem uns aos outros e pudesse assim haver entre eles a Justiça de que Epimeteu e o irmão se haviam esquecido quando os criaram?»
Ora, o mais estranho é que a senhora, que faz questão que a tratem por «Professora doutora», preferiu ignorar os meus comentários. Das duas uma: ou consentiu neles, e temeu dar-me publicamente razão, algo que talvez ache que poria em causa a sua autoridade ou reputação, ou não consentiu mas não se dignou explicar porquê. Será este mais um daqueles exemplos de autoridade que não é autoridade?
da autoridade
A autoridade que se furta ao diálogo respeituoso por temer perder a autoridade não é autoridade. É, quando muito, o autor humano de alguma coisa.
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