segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Uma vez mais uma vénia para o Tinta Fresca, e para o seu Director, o Jornalista e Professor Mário Lopes

Um exemplo de Jornalismo e de Liberdade de Expressão. A mostrar que isso ainda é possível, apesar de todas as dificuldades.

Esta nota vem a talho de foice, pela publicação no Tinta Fresca do meu texto de opinião "O lado oculto do associativismo" que desta forma aproveito para agradecer. Sei que não é um texto cómodo ou fácil, e certamente isento de falhas, mas eu nunca julgo por baixo os meus possíveis leitores, ao contrário do que faz a chamada "comunicação social de massas", ou imprensa mainstream para usar um termo mais técnico, incluindo nele uma boa parte da imprensa local e regional que aqui me escuso de apontar... A título de declaração de interesses cumpre-me informar que não tenho, nem  jamais tive, qualquer tipo de negócios com o Tinta Fresca, ou pessoalmente com o seu director, o Professor Mário Lopes, empresariais, políticos, públicos, semipúblicos, privados, familiares, etc. Sei que isso marca a nossa diferença em relação à referida imprensa mainstream, e só tenho pena que muitos leitores não valorizem devidamente estas situações, certamente por ignorância ou conveniência, voluntária ou involuntariamente assumidas... talvez um dia as coisas mudem, pelo menos eu assim o espero há algumas décadas....

http://www.tintafresca.net


Uma vez mais o meu muito obrigado Mário Lopes!

Fortaleza de Peniche - Museu Nacional da Resistência

Sou, por princípio, favorável à Petição, atendendo à História. Mas porque a História continua, julgo essencial que se imponha uma condição à criação desse possível museu: a de que ele contemple uma sala ampla e completamente despida, em sinal de ântuma homenagem a todos os resistentes actuais e futuros.  Ora, não o fazer é dar o sinal contrário: o de que a História chegou ao fim, e o de que a resistência é algo que hoje não faz sentido. Uma vez incluída na Petição essa condição, é claro que de imediato a subscreverei...

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT83199


segunda-feira, 19 de setembro de 2016

O lado oculto do associativismo

 
Foto: picado aqui

O Lado Oculto do Associativismo

© Valdemar J. Rodrigues, 2016 (In: Sustentabilidade e Defesa Nacional, §80)

I de III
O meu artigo anterior sobre “Economia informal” tornou este inevitável, enquanto seu necessário complemento. A estadística dá por vezes conta de extraordinários fenómenos, coisas cujo estudo científico parece condenado à procrastinação. São frequentemente fenómenos das ditas ciências sociais, por oposição às naturais. Sobre a divisão das ciências, cabe dizer que foi o ser na cultura quem a fez ou seja, o ser em estado de não-natureza que vê o homem em seu estado natural como um ser carente de guia ou orientação espiritual i.e., carente de luz, algo que a cultura qua educação propicia, o que o torna assim capaz de distinguir entre o verdadeiro e o falso, o bem e o mal, etc. (Por outras palavras, o ser na cultura que acha que o homem não é, por natureza, como deve ser.) Mais modernamente, notou-se a convergência das vontades de verdade atidas às duas classes de ciências, e nesse sentido dir-se-á que a primeira classe quis objetivar-se e naturalizar-se, ao passo que a segunda, com menos visibilidade talvez, se abriu também ela à subjectividade e à incerteza. Mas vamos ao assunto: o número de associações de toda a espécie cresceu exponencialmente nas últimas décadas, um pouco por todo o mundo ocidental e, nomeadamente, em Portugal: apesar disso mantém-se, ou agrava-se, o diagnóstico da reduzida participação dos cidadãos, em particular dos portugueses, em actividades associativas. Pior: há estudos recentes que mostram Portugal com o mais baixo “índice de associativismo” por habitante de toda a Europa! Como explicar isto à luz das teorias geralmente aceitas de ciências (objectivadas) como a psicologia social, a sociologia, a ciência política ou a economia?

É um fenómeno intrigante, e não parece suficiente aventar, por exemplo, a diminuição do número médio de membros de cada associação, acompanhada, ou não, do aumento do número ou variedade de causas sociais que levam as pessoas a associar-se. Haveria sempre que demonstrá-lo e, ademais, de se mostrar como pode a adição de partículas de sal (uma metáfora para os líderes associativos) a um volume de água não saturado de sais (i.e., a sociedade) não só não aumentar a salinidade da água como, pelos vistos, diminuí-la. A desconexão entre participação cívica e ímpeto criador (e mantenedor) de associações e organizações dessa (hegeliana) «sociedade civil» não parece suscitar por aí além a atenção das ditas ciências, levando-as por exemplo a examinar o dúbio carácter das associações, situado algures entre o privado e o público. Ou a essência e o devir da “pessoa colectiva” do Estado, aparentemente oscilando entre a privatização do público e a colectivização do privado. Aparentemente, pois se trata de uma oscilação perceptível apenas por quem está por dentro. Por fora, a “pessoa colectiva” do Estado é e sempre foi gestora dos interesses privados daqueles que a constituem, e que historicamente conflituam com os das demais “pessoas colectivas”. Mas será que qualquer colectivo, por mais pequeno ou especializado que seja, segue inconscientemente as passadas e o exemplo do “pai”, do semi-divino “deus mortal” tal como Hobbes lhe chamou?

II de III
Será que há no ser da “pessoa colectiva”, essa quintessencial invenção da cultura, uma vontade inconsciente de vir-a-ser soberanamente, tal qual o Estado veio-a-ser, e da mesma forma que ainda hoje muitas nações procuram ser Estados, ou ser à semelhança de Estados? (podia inclusive perguntar-me porque me inclino a escrever Estado com inicial maiúscula, ao passo que hesito em escrever Nação? Será pela mesma razão que a projectada sociedade das nações nunca veio-a-ser; vindo em seu lugar a ONU qua sociedade de Estados?) Mas não nos afastemos demasiado do assunto deste inquérito: o misterioso fenómeno das associações. Não tenho provas de que o “exemplo do pai” seja o arquétipo dominante no inconsciente dos colectivos associativos. Se o fosse as coisas seriam mais simples: público seria tudo aquilo a que o “pai” com autoridade chama de “seu”, e privado tudo aquilo que ele (ainda) não domina ou não conquistou. Da mesma forma não estou certo de que em democracia as associações estejam livres de déspotas e dinastias.

É muito antiga e atribulada a história do “nós” ou seja, da “pessoa colectiva” motriz da cultura em seu movimento social e histórico. Entre traumas e doenças, muito haverá por explorar nos meandros das mentes colectivas e respectivos inconscientes. Até que a ciência possa compreender com clareza a interação entre psicologia individual e colectiva muitas décadas decorrerão, pois esse é tema delicado e talvez demasiado sensível para a cultura que, por isso, não teve até hoje a atenção que merecia. Não há “colectivos doentes”; o que há, porque a cultura tolera, são “colectivos de doentes”, coisa bem diferente. É destes que a medicina trata quando trata das chamadas “doenças sociais”: a doença é social não porque a “pessoa colectiva” esteja doente, ou sua psique transtornada no caso de doença mental, mas porque muitos indivíduos a têm. Mas recentremo-nos: recordo que a pergunta aqui é sobre o porquê da reduzida participação cívica dos cidadãos, em especial dos portugueses, em contraste com uma sociedade onde abundam e proliferam associações e colectividades (haverá hoje activas em Portugal cerca de 18 milhares, segundo as estimativas disponíveis, o que dá em média quase 6 associações por freguesia). A falta de uma ciência suficientemente conhecedora dos meandros e subtilezas da psique colectiva não deve deter a procura de explicação, até porque há coisas demasiado evidentes que em situações normais talvez carecessem de outra atenção, de um inquérito mais aprofundado e decerto de melhores estatísticas. Estou obviamente a falar do estatuto social e do regime fiscal muito próprios, e favoráveis, de que o associativismo goza, por comparação com o chamado “sector privado” da economia. Por um lado isenções fiscais e subsídios e, por outro, condições tão ou mais favoráveis do que as dos privados para a prossecução dos mais diversos negócios, e para a criação e manutenção de empregos.

III de III
Há, obviamente, justificação válida para a eventual concorrência entre privados e associações, justificação sem a qual a concorrência seria desleal: as associações concentram o seu esforço na prossecução dos seus fins estatutários, dos seus declarados e publicamente reconhecidos propósitos. Os negócios que eventualmente promovam têm carácter subsidiário: eles acontecem quando e porque estão ao serviço da prossecução daqueles fins ou propósitos. Se o principal fim da associação é, por exemplo, a recreação (ou o entretenimento), parece-me óbvio que a autoridade pública haveria sempre de questionar-se sobre a utilidade pública de tal organização, pois de outra forma estaria sub-liminarmente a dizer-se aos cidadãos que a recreação é política pública do Estado. Ora, a CRP, por exemplo, não prevê o direito à recreação, consubstanciado no dever do Estado em assegurar as condições e os meios para que os cidadãos se divirtam.

Evitar a concorrência desleal e injusta com o sector privado exige pois das autoridades públicas que não se poupem a uma fiscalização constante e eficaz visando apurar se as associações estão, ou não, a cada momento concentradas na prossecução dos seus fins e propósitos. Mas é aqui que surgem as grandes dúvidas. Onde estão, por exemplo, os dados referentes à fiscalização regular, por parte do Estado ou das Autarquias, ao funcionamento das associações? Onde está, para consulta do público, a informação actualizada sobre os frutos dessa fiscalização? Ou sequer sobre o número de sócios das associações no activo (pessoalmente, sei de casos em que nem a própria associação o sabe...)? Não é compreensível, em especial nos dias de hoje, com a abundância e o baixo custo dos meios que a técnica proporciona, tanta obscuridade e ausência de informação sobre as características, situação financeira e modo de funcionamento das associações. Poderá estar aqui a solução para o nosso enigma, que caberia às ciências mais vocacionadas para o assunto esclarecer e aprofundar. Não se compreende, a não ser por caciquismo ou por algum complexo de nefandas motivações, o fraco empenho dos municípios na fiscalização regular, sistemática e transparente, das associações e colectividades instaladas nas suas freguesias. O mesmo se diga do governo em relação às colectividades e associações de âmbito diverso que se albergam em seus territórios. O associativismo, elemento pedagógico que o ser na cultura vê como indispensável a uma democracia sã e moderna, não devia carregar consigo o estigma que, de todos, menos lhe convém: o de contribuir para o atraso social e a injustiça económica; para a promoção da mediocridade e do clientelismo. Isto além de, eventualmente, não se furtar à ilegalidade (por exemplo, quantas associações pagam o IMI relativo às partes dos prédios onde mantêm actividades comerciais não reservadas aos seus sócios, tipo bares e restaurantes?) A questão é porém mais complexa do que à primeira vista parece. Abordá-la com os necessários rigor e método científicos, é algo que ainda está por fazer. Algum positivismo não faria mal a ninguém.


Sintra, 18 de Setembro de 2016

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Cadastro florestal sim, mas como deve ser!

Comentário ao artigo de Viriato Soromenho Marques no DN de hoje:

«Terras não cadastradas de proprietários absentistas»! Ora, será que o futuro cadastro vai levar em conta o valor ecológico da propriedade rústica? Porque o meu pinhalzinho também recicla nutrientes, purifica as águas subterrâneas, contribui para manter a biodiversidade e fixa o maldito Carbono da atmosfera, ou será que desta vez não?! Será que desta vez ele só faz mal, incêndios, pragas, pestes e coisas assim? Só causa externalidades negativas? Será que uma vez mais vamos ver a face oculta do "ambientalismo" indígena a atacar a propriedade privada a torto e a direito? Esquecendo sorrateiramente, e neste caso em particular, os dados do Millennium Ecosystem Assessment?... A minha sugestão é a seguinte: que se cadastre, sim senhor, mas que se leve em conta nesse cadastro o "valor ecológico" da propriedade, isto se for o caso, como parece ser, de taxar e aplicar IMIs - outra coisa não se esperaria do Estado. O facto de mais de 80% da superfície florestal de Portugal ser de privados deve ser visto como um bem, algo que nos distingue e que deve ser adequadamente valorizado.  

São estas pequenas grandes coisas que nos distinguem... E quanto ao IMI, que não consigo entender, sou contra, obviamente.

domingo, 4 de setembro de 2016

E se o sistema financeiro fosse desenhado por engenheiros do ambiente, ao invés de advogados e economistas?

Ora, os engenheiros do ambiente desde logo dividiriam o sistema em secções, cada uma delas dotada das respectivas válvulas de seccionamento para que, em caso de avaria ou contaminação pontual, não ficasse toda a gente sem água ou com água contaminada. Eh eh eh...

Fonte: picado aqui

terça-feira, 16 de agosto de 2016

UNIVATES - Lajeado, RS, Brasil

Uma fantástica Universidade que tive o grato prazer de conhecer. Obrigado UNIVATES! Com muita saudade. E esperança de futuras colaborações...

domingo, 14 de agosto de 2016

Esplendorosa Lua Cheia de Agosto de 2016, com um belo Poema do Paulo Ferreira Borges


     BREVE DURANTE
A vida é um breve durante,

a fluida esfera que vai puindo


o espelho da face. Erva que cresce

pelo palmo da idade

enquanto o coração, de agravos em desenganos,

continua a farejar nas madrugadas

o feliz pomar carregado de sorrisos,

a justa herança de quem vive o sonho.

Somos um pavio que se vai consumindo

na migração dos amores

e na sucessão das andanças.

Maisquerer nem sempre é benquerer

e no intervalar das luas,

vão-se os projectos sobre folha de água

e fica o incenso da conjura

a grassar, lentamente, sobre a pele

como em pira de inevitáveis silícios.

A vida é um breve durante,

dédalo intrincado,

cindida e atónita memória.


terça-feira, 2 de agosto de 2016

Da segurança alimentar

Lei básica (e universal) da segurança alimentar: «Comerás do que deres a comer aos outros, ou do que produzires ou venderes, para que outros comam, nas tuas fábricas e nas tuas lojas. Comerás se quiseres em mesa à parte, ou por outro prato, à mão ou com a ajuda de finos talheres de prata.»

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Série Fábulas de Esopo II - A Gralha e os Pavões


Uma Gralha pediu emprestadas penas de pavão e, vestindo-se com elas, passou a andar com os Pavões, desprezando as outras Gralhas. Porém, passado algum tempo, os Pavões pediram as suas penas de volta, e começaram a depenar a Gralha, arrancando-lhe penas e carne com o bico. A Gralha quis depois regressar para junto das suas antigas companheiras, ainda que com temor e vergonha, e disseram-lhe elas: — Teria sido melhor contentares-te com o que te deu a natureza do que quereres ser o que não és e ficares no estado em que estás, pelada, ferida e envergonhada.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Compreendendo a cultura II ou, Da pirâmide da hierarquia

Afinal, quem disse que o mandante com mais mandados era o mais livre? E nós, não queremos afinal todos "subir" na hierarquia? Mas já sei: alguém vai dizer que é a velha arenga do Velho do Restelo que Camões cantou. Pois que seja!

E se for para tanto aqui fica:

— "Ó glória de mandar! Ó vã cobiça
Desta vaidade, a quem chamamos Fama!
Ó fraudulento gosto, que se atiça
C'uma aura popular, que honra se chama!
Que castigo tamanho e que justiça
Fazes no peito vão que muito te ama!
Que mortes, que perigos, que tormentas,
Que crueldades neles experimentas!

— "Dura inquietação d'alma e da vida,
Fonte de desamparos e adultérios,
Sagaz consumidora conhecida
De fazendas, de reinos e de impérios:
Chamam-te ilustre, chamam-te subida,
Sendo digna de infames vitupérios;
Chamam-te Fama e Glória soberana,
Nomes com quem se o povo néscio engana!

— "A que novos desastres determinas
De levar estes reinos e esta gente?
Que perigos, que mortes lhe destinas
Debaixo dalgum nome preminente?
Que promessas de reinos, e de minas
D'ouro, que lhe farás tão facilmente?
Que famas lhe prometerás? que histórias?
Que triunfos, que palmas, que vitórias?

Luiz Vaz de Camões, Os Lusíadas, Canto IV, 95-97