E sobreveio um tempo de silêncio, como uma espécie de hibernação...

... longa e voluntária, até lá para Novembro, em princípio. Saúde para todos.

A minha proposta

A minha proposta, que desejo politicamente construtiva, visa em particular responder àqueles que me acusam de ser do contra ou, pelo menos, alguém sem esperança no governo e na política. Ponho-a à vossa consideração, pois estou certo de que ela não é nem ideal nem perfeita; parece-me, contudo, em linhas gerais possível, apesar de obviamente ambiciosa. Como não sou especialista em direito nem em ciência política, é provável que ela não seja sequer original. Se quiserem e puderem, agradeço que me apontem as faltas de originalidade, bem os autores originais (ou eventualmente programas políticos de partidos) que, de imediato, passarei a citar.
É assim: se os candidatos às juntas e assembleias de freguesia são "eleitos" pelas concelhias partidárias, então vote-se nas concelhias partidárias ou, então, acabe-se com as juntas e assembleias de freguesia; se os candidatos às câmaras e assembleias municipais são "eleitos" pelas distritais partidárias, então, vote-se nas distritais partidárias ou acabe-se com as câmaras e assembleias municipais; e assim sucessivamente até se votar em quem efectivamente "elege" o governo e os deputados ou, alternativamente, até se acabar com o governo e o parlamento nacionais. O político deve responder politicamente a, e estar politicamente dependente de quem o elegeu (responderá obviamente perante o país e as instituições nacionais, tal como perante outros países e instituições internacionais, naquilo que for do acordo e consentimento comum dos respectivos colectivos); por outras palavras, ele não é "empregado político" de mais ninguém a não ser daqueles que democraticamente o elegeram. Se isso não for possível - e parece que não é - então acabe-se de uma vez por todas com a fraude da "democracia representativa", e que hoje apenas representa uma ínfima parte da população que (ainda) milita nos partidos e/ou que os controla (são aliás os partidos que dão sinais de não precisarem de muitos mais militantes, porque já lhes bastam os poucos que vão tendo e, principalmente, porque há a generosodade do Estado que os financia, aos maiores entenda-se). Em democracia as eleições não podem ser mero "formalismo" de confirmção daqueles que, na verdade, já foram de alguma maneira previamente escolhidos, isto sob pena de a democracia não ser. Por outro lado, é irracional haver tantos níveis de governo quando, na verdade, há um nível superior, uma espécie de cúpula ou "papado político" nacional (e supra-nacional), que manda em todos os níveis de governo que estão "abaixo". A questão é que isso não é próprio do ser da política; é próprio, quando muito, do ser da administração. Porém a política não se reduz à administração, sob pena de o Estado se transformar num Estado-empresa, ou numa Empresa-estado, tanto faz, orientado apenas para fins, e seguindo critérios, puramente económicos e financeiros. O dinheiro é, obviamente, crucial e porventura a questão mais importante. Marx, que errou em muitas coisas que disse e escreveu, esteve certo porém quando falou em "economia política", não separando entre economia e política. Fazê-lo é aceitar um idealismo pueril que, mais tarde ou mais cedo, acabará por pagar-se. O dinheiro público urge pois poupá-lo e usá-lo bem e racionalmente, mas para haver a tal ligação à política a coisa devia ser totalmente reformulada ao nível fiscal e da estrutura dos orçamentos públicos nacionais, regionais e locais. Não faz sentido, por exemplo, o Estado central dispor de um orçamento tão grande face ao do conjunto das regiões autónomas e dos municípios. Tal como não faz sentido os municípios, que o imitam, disporem de um orçamento tão grande quando comparado com os orçamentos das correspondentes freguesias. A começar por "baixo", pelas juntas de freguesia, a fiscalidade e os orçamentos deviam ser mais flexíveis e estar, em todo o caso, dependentes da disponibilidade para pagar dos respectivos eleitores. O mesmo para os municípios, para as regiões e para o país no seu todo. Sendo que, ao chegar-se ao Estado nacional e à sua administração, haveria este de dispor de um orçamento mínimo, correspondente a uma pequena percentagem do PIB nacional (digamos que da ordem dos 5%), para acorrer às desigualdades regionais e locais subsistentes, à justiça e à defesa nacional. Segurança, saúde, educação, ambiente, cultura, defesa do património, etc. deviam ser políticas públicas maioritariamente de cariz infra-estadual, infra-estadualmente geridas e maioritariamente sustentadas por uma fiscalidade própria de base regional e local ou seja, sustentada pelas populações alvo dessas políticas, e nas condições em que hajam consentido nelas e nos seus objectivos. Sempre achei que era essa a ideia do "pensar globalmente, agir localmente" da (esquecida) Agenda 21. Não só a administração pública se tornaria mais eficiente, e os agentes políticos nacionais, regionais e locais mais responsáveis, como os respectivos serviços seriam fortemente estimulados do ponto de vista técnico, atendendo ao exercício de facto das suas competências. Eis portanto a minha proposta.

A esquerda/direita da ortografia do português, segundo o arqtº José António Saraiva

A dialéctica esquerda/direita em democracia necessita de pretextos;

A ortografia é um deles: segundo o arqtº Saraiva ser de esquerda é rejeitar o AO 1990; aceitá-lo é ser como se deve ser ou seja, de direita (i.e., a "prima" do direito). Na sua "perspetiva" o dr. Bagão Félix, por exemplo, é um homem de esquerda. Tal como o dr. Manuel Monteiro. Interessante esta nova modalidade divisória. Ser de esquerda é, segundo ele, ser "reacionário"; recusar "adotar" um AO que é "mera" convenção. Até eu, um pobre coitado, sou agora também de "esquerda". Eu já devia ter suspeitado...

O arqtº Saraiva não é advogado de formação (embora advogue muito) mas sim "arquiteto". Como "arquiteto" devia saber que há o lado estético da escrita, e que são muitas as palavras que na nova "redação" ficam feias, para não dizer horríveis. Mas os grandes "arquitetos" apreciam o "choque estético"; é ele que tantas vezes lhes assegura os prémios de "arquitetura". Concordará que por isso são de "esquerda", os grandes "arquitetos"? Certamente que não! Só seriam de esquerda se em vez de "arquiteto" escrevessem arquitecto. É sempre bom saber de que lado se está, e o arqtº Saraiva está do lado certo. Sempre esteve e estará do lado certo, que é o lado dos fortes e dos bons. O lado que sabe que para construir é preciso destruir. Desconheço-as, mas é óbvio que deverão ter sido inúmeras as vantagens políticas e económicas do AO. O "português europeu" salvou-se da extinção ao mesmo tempo que o "português unificado" se impôs, abrindo portas ao Portugal dos negócios e do direito internacionais. Ele terá concerteza as estatísticas, ou então tê-las-á seguramente o "Pordata" do dr. Barreto. Em particular, deve ter sido colossal o impacto do novo AO 1990 no PIB, no défice e na dívida públicas, além, claro está, de nas exportações "nacionais". Nós, estúpidos e profanos, ou profanamente estúpidos, é que não sabemos ver. Não temos olho para a coisa. Nas escolas reina a alegria de um admirável mundo que prossegue a grande marcha da língua portuguesa unificada. O arqtº Saraiva insiste na pequenez da coisa, que para ele é mera convenção. É como conduzir o automóvel pela esquerda, em vez de pela direita. O importante é mesmo fazer-se transportar e chegar ao destino. Tal como é importante que cada geração de grandes "arquitetos" marque a sua presença no mundo, que cause o seu "choque" cultural, impondo ao mundo um pace e um "estilo" sempre novos, sempre diferentes. Pergunta ele: «Por que razão no século XIX o som hoje representado pela letra ‘f’ se escrevia com ‘ph’? Por que se escrevia ‘pharmacia’ e hoje se escreve ‘farmácia’? Porquê?». Ao que nós respondemos aquilo que podemos responder: que não sabemos. Talvez o pai ou o avô dele pudessem responder; talvez a resposta fosse: «Porque nós também chocámos e marcámos a nossa passagem pelo mundo!» Se fosse "mera convenção", como diz, então porque razão não aceitaria o arqtº Saraiva a convenção que estava? Porque não continuou ele a escrever tal como aprendeu nos bancos da sua escola? E porquê tanta atenção, tantas reflexões, décadas de artigos em defesa do AO90?

A história do AO90 está feita; os seus "objetivos" foram largamente alcançados. Parabéns pois à "prima" e ao arqtº Saraiva: uma vez mais a história é irreversível; não é possível voltar atrás. É assim mesmo há milénios, desde os tempos do Moisés que Freud acreditava ser egípcio! Parabenize também em meu nome, se fizer favor, o dr. Balsemão, o dr. Santos Sinva e a tantos homens de "direita" quantos lhe aprouver parabenizar. (Diga-lhes que são os parabéns do Valdemar, aquele gajo lá de Cós, uma aldeia que agora, pelos vistos - e ele também não sabe porquê - passou oficialmente a grafar-se Coz, tal como dá conta o "respetivo" brasão de armas. Eu sei que eles me conhecem, pelo menos em espécie, porque não há nada nem espécie alguma que eles não conheçam. Eles estão sempre a um dedo de Deus e da omnisciência, como pintou o "Miguel" lá no "teto" da capela.) A "vitória" do AO mostra que são mesmo os homens que fazem a História, ou pelo menos alguns deles, os de Gnose, os de Génio... Eu, enquanto não me puserem o "garrote", faço assim: "adoto", enquanto me lembrar, as aspas nas pavavras com a nova "redação". Fico no meio termo, e rio. Até porque rir faz muito bem à saúde.

Sintra, 8 de Fevereiro de 2017

Grandes descobertas da "humanidade" - I

A maior - para não dizer a única! - "descoberta" da ciência política é a de que a vida humana sem Estado não é viável...

Dos mistérios da fé jurisprudencial, nomotética ou jurídica I - Os nomes e as coisas

Era tão bom que uma coisa chamada ASAE conseguisse ver a QUALIDADE dos alimentos que estão à venda, e não apenas a "batéria" da colher de pau e o galheteiro do óleo de azeitonas (sim, que essa "coisa" soubesse distinguir, por exemplo, entre azeite e óleo de azeitonas...)

Porquê dar o mesmo nome a coisas diferentes e não ver aí nenhum problema ou ilegalidade... é como dar nomes diferentes a coisas essencialmente as mesmas... Mas eis porventura o grande mistério da fé jurisprudencial, nomotética ou jurídica; porventura o primeiro e o maior de todos mistérios!

Ah, e já agora: que a ASAE soubesse que quando por exemplo os ténis da Nike ou da Adidas vêm do Paquistão ou do Bangladesh o mais certo é já virem contrafeitos de origem...

Coisas que se aguardam com "espetativa"...

- Teoria do deus-robô, criador do adão-robô, da eva-robota, do céu digital e de todo o universo robótico;
- O " pecado original" do ser-robô;
- Definição do conceito jurídico de robô e robota, de identidade e nacionalidade robótica;
- Estudos metafísico-teológicos sobre moral e religiosodade robótica;
- Advento da filosofia robótica e da teoria do Estado-robô;
- Technoleviatã e demais obras proeminentes sobre a sociedade digital, a vontade geral e o bem comum robóticos; formulação de teorias da justiça robótica e do contrato robô-social;
- Consagração de deveres e direitos contitucionais aos seres robô, desde logo o direito à vida robótica;
- Personalidade jurídica e responsabilidade civil e criminal dos seres-robô:
- Inclusão do princípio de não descriminação de robôs e robotas;
- Sindicatos de robôs e demais associações de robôs e robotas;
- A rôbo-psicologia, a rôbo-psiquiatria e a sexualidade robótica;
- O desenvolvimento do ramo do "direito das máquinas", e dos respectivos códigos, a acrescentar aos diversos ramos do direito já existentes, e nomeadamente ao direito do trabalho;
- etc. etc.

Adenda clarificadora: Os robôs não pensam. Pensar não é a mesma coisa que cogitar, não é o mero inteligir da inteligência. Os robôs não falam com o outro que há neles (eles são 1 em 1, ao contrário do humanos que, ao pensar, são 2 em 1) nem se perguntam pelo significado da vida e da morte, por exemplo. A questão é pois o pensar, e se o intelecto, na sua agitação juntamente com a da vontade, puder impedir o pensar, o que acontece é que os humanos deixam de pensar ou seja, deixam de ser humanos e tornam-se iguais aos robôs. Os robôs (e "robotas", já agora!) são utilíssimos, existem há milhares de anos sob a forma de escravos ou "animais humanos", e por isso oxalá nos libertem definitivamente do trabalho. Para quê? Ora, para que possamos pensar e, dessa maneira, possamos ser humanos. Parece que a maior dificuldade da empresa são os próprios estados, com suas leis arcaicas ainda apostadas na defesa dos chamados direitos de "propriedade intelectual"... uma coisa que vem na Constituição dos EUA...

Se os robôs e as robotas fossem de facto inteligentes, há muito que tinham assumido o governo-de-si... Para mais clarificação sobre o pensar, leia-se:  https://readinggroupcork.files.wordpress.com/2012/07/hannah-arendt-the-life-of-the-mind.pdf

Do mostrar que sempre esconde da notícia: exemplo

Mostra a notícia:

«Os empréstimos concedidos às famílias caíram 1,6%. A evolução foi causada pela quebra no segmento da habitação, que representava mais de 80% do total.»

O que esconde a notícia, por exemplo, é que...

«em compensação, o "segmento" das dádivas das famílias à banca tem aumentado exponencialmente. E parece que vai continuar a aumentar, agora por culpa do Trump, do Brexit, etc....»