Perguntas inconvenientes I - A pergunta pelo "cientista" do direito

Fonte: daqui

Porque é que se pede a um cientista em geral que publique em revistas internacionais da especialidade, com refree (isto para além de ter um "desempenho" internacional notável) pelo que é de resto "sumariamente avaliado", e não se pede a um "cientista do direito", a um jurisprudente cientista que não seja somente daquela área do "direito das gentes", que faça o mesmo; que se deixe avaliar, do ponto de vista do "desempenho", dessa maneira? Quantos artigos publicados em revistas internacionais com refree, ou quantas obras publicadas em "língua" tida por necessária e universal (ou quase), têm, por exemplo, um jurisconsulto(r) Marcello Caetano ou Diogo Freitas do Amaral, Jorge Miranda ou Vital Moreira , isto para já não falar do "supremo" Marcelo de Sousa? (com o nome em primeiro lugar, é certo, porque é certo que há os assistentes & estagiários & associados que nos departamentos e escritórios das "sumidades jurídicas jurisprudenciais e consultadorais", se esfolam pela "inscrição na ordem" e pelos 800 euritos mensais... e, por isso, se calhar têm de publicar num destes "jornais" para darem nas vistas do chefe)? Basta ver os CVs da malta de hoje como esta - vejam-se por exemplo este e esta que saquei aleatoriamente. Onde estão as obras publicadas internacionalmente, em revistas da especialidade com refree? Se isso do direito é "ciência",  jurídica como dizem, porque será que assim acontece? Será porque o objecto dessa "ciência" se confunde com o "sujeito" que "investiga"?! Mas vamos ser técnicos, como gostam de ser os nossos "prezidentes & avariadores municipais e estaduais" quando perguntados por questões do "direito", do "processo", etc. O que é que tais "cientistas" descobriram de realmente novo? Que conhecimento verdadeiramente novo trouxeram ao mundo... depois dos romanos? Até que ponto a vida na Terra tem beneficiado da sua contribuição "técnica"?

O "perigoso" Tony, alvo das "buscas" do "Mistério Público" do Portugal, por "crime" de... plágio... então e... o benchmarking?!

O problema da "Inteligência artificial", geradora "por si" de apagões fiscais "seletivos"...

Está-se em ver que é um  problema da IA do "sistema tributário" do Portugal. Portanto, siga para arquivo, depois do "inquérito". Ou então liquidem o "sistema", pois se ele é inteligente ou seja, se ele raciocina e decide por si próprio, quem mais poderia ser o auctor material do crime?

O legal e o ético - uma notinha, à maneira de Espinosa

Tese

O que é legal pode perfeitamente não ser aceitável eticamente

Proposição

A existência de um valor limite legal para a concentração de um poluente cancerígeno P num alimento processado, ou na água para consumo humano, não só não impede como pode, pelo contrário, estimular, o comportamento eticamente inaceitável de adicionar esse poluente ao alimento ou à água em causa.

Demonstração

Admita-se que o alimento ou água em causa não contêm, em concentrações detectáveis pelos instrumentos de medida usuais e disponíveis, o poluente P.

Admita-se que os custos de eliminação/tratamento em condições de segurança do poluente P são muito elevados.

Ora, se a indústria alimentar, ou de tratamento de água para consumo humano, adicinar ao seu produto uma quantidade de poluente P de modo a não ultrapassar o limite legal fixado de x miligramas por kg de produto (i.e., de alimento ou água) ela não só estará legal como... poderá ganhar bastante dinheiro com isso, aumentando os seus lucros e podendo até mandar para o lixo boa parte da produção... porque ao inserir o poluente na água ou no alimento (processado) ela já facturou a quem queria ver-se livre dele! E poderá, até, dizer-se "amiga do ambiente", uma vez que "dilui o mal"... e, como dizia o Paracelso, «sola dosis facet venenum». Do "agente económico", como sempre, espera-se que aja "racionalmente"...

c.q.d.

Possível objecção

O "agente económico" que quer ver-se livre do "resíduo" está proibido de fazê-lo dessa forma, ou seja, de pagar a quem trate do assunto e não seja "operador de resíduos licenciado"... portanto, o procedimento é, ainda, ilegal. É portanto ainda na ilegalidade que assenta a falta de ética.

Contra-objecção

Há, por um lado, o conceito jurídico de "resíduo" e, por outro, a política, designadamente da UE, tendente a uma "economia circular" que tem como lema "Turning waste into a resource". No significado de "resource" podemos ler: "a source of wealth or revenue". Assim, o poluente P pode facilmente ser transformado, pelo milagre jurídico dos & Associados, num recurso valioso que gera bem-estar e receitas financeiras para ambas as partes, ou seja, para a empresa que quer ver-se livre dele e para a indústria que recebe dinheiro para o "diluir legalmente" nos alimentos ou na água. E quanto ao estado ou sociedade? - poderá perguntar-se - o que ganha ou perde com isso? Ora, a burocracia estatal ganha sempre e, se a questão alguma vez chegasse a colocar-se publicamente, certamente batalhões de & Associados, - que facilmente levam o assunto ao "supremo" -cientificamente apoiados nas leis que fizeram (e "respetivos" "vazios legais"), tal como nos diversos "estudos científicos" que as suportaram, haveriam no final,  como sempre, de concluir que afinal "todos ganham"; que se trata de um "win-win" inteligente e preferível a levar, por exemplo, o "recurso" para "co-incineração" na cimenteira, e uma vez mais ganham sobretudo eles (mais até do que quando trataram de fazer as leis...).

Premonição

Em breve, uma vez mais, chegar-se-á à conclusão apolínea de que "tudo o que é demais é moléstia"; que ter tantas leis "técnicas" e tantas resmas de advogados a viver delas, e para elas, não é boa ideia, que as leis não abolem o crime, simplesmente o refinam; que leis em demasia é o mesmo que ausência de lei; ou até - o que seria, tanto quanto sei, uma agradável surpresa - que afinal foi o "império dos advogados" aquilo que ruiu quando dizem ter "caído" o "Império Romano do Ocidente", numa altura em que, nesse desejado "império sem fim", já nada podia ser ou funcionar sem a "ajuda" de uma jurisprudência parasita; etc. etc. etc.

Fonte: aqui. Fala de "Inglaterra" e de um tempo muito mais recente; 

não li, mas o título chamou-me à atenção.

mas talvez seja  interessante.

Milagres da fé jurídica V - A greve soberana, o "Nóbele" da "sciência histórica" e outras passagens da mayor relevância "scocial", "pulhitica" e "ecunómica"

Um cantar da Jvstitiae milenarmente prescricionária, no modo peso pessado de quem pode manda. Entre outras adoro aquela parte em que ela canta. «Aquele banco de Jardim passou....» Que alcance, que visão; Que poder premonitório!

Veja-se esta maravilha da "ciência mística": O "órgão de soberania" "juridicamente subordinado" ao "soberano" ("povo", desta vez) que lhe paga e dita as leis e os códigos (!!) decidiu marcar uma greve mas, depois, insondáveis razões que a razão comum, profana, desconhece, levaram a que a desconvocasse. Entretanto...

Tudo legal, tudo justo, tudo "concetualmente" harmonioso e preciso, em stricta conformidade com o "direito" que, pelos vistos, já nasceu torto, com o Moisés egípcio, como Freud acreditava que ele era... Entretanto...

Interesantes e "inovadores" "estudos técnico-científicos" vêm sendo dados à estampa, mostrando como era o mundo há dez anos a esta parte (!) - tudo prescrito portanto! mas, noticiosamente falando, com a malícia própria dos "merdia" comunicacionais " da propaganda (quem haveria de pagar para ler essas porcarias de jornal), noticiada assim: "Portugueses têm 21% do PIB em offshores" quando, em verdade, deveria ser, quando muito (já era suficientemente merdoso): "Portugueses tinham em 2007 21% do PIB em offshores". É lindo de ver um "investigador" de uma "consagrada" "universidade" "atualizar" assim os seus dados sobre a "matéria de fato" (entre aspas ponho ou as novas palavras do AO90 ou os "conceitos jurídicos", ou jurisconceitos, que enxameiam esta língua que erradamente a "verdade oficial", isto é, a "verdade jurídica" ou a "verdade histórica" equivalentes à mentira que convém ao poder que está e vai sendo,  diz ser a do pobre Camões).

Mas não, não há (como poderia haver?) nenhum prémio "nóbele" para a "ciência histórica", nem "pura" nem na variante de "arqueologia ecunómica", como parece ser o caso. Sem dúvida o puto, o Gabriel Zucman, merecia um "nóbele em história" nessa variante, a menos que se chamasse Susana,  só que se ele fosse a "espanhola" Susana Gonzalez, ou a "portuguesa" Sónia Melo (dois desses bodes expiatórios regularmente seleccionados para holocausto, no caso cabras - as senhoras que me desculpem pois se trata apenas de "adotar" a expressão - para que o resto fique na mesma, tudo muito legal, muito justo e bem limpinho... na mais pura "verdade honesta"...) e fizesse as investigações "ecumenónicas" (esta inventei eu, que também o tenho às vezes direito...) que fez nessa área da "ciência mística" e "social-arqueológica" que é a "ecunomia", jamais a carapuça lhe seria descoberta, a mesnos que as suas "verdades" não fossem suaves e doces para o ser na história do estado, para o estado-criatura jurídica que é à maneira de deus supremo, e se Deus é a Verdade, então a Verdade está com o estado, e a Verdade é o Estado. (Tanto faz se estado-empresa ou se empresa-estado, a merda é "exatamente" a mesma). E, de "fato", as "verdades" do puto não poderiam ser mais suaves e doces para o ser na história: veja-se como ele até "descobriu" que «O recurso às off-shores não parece ser influenciado pelo nível de impostos.» Fantástico melga Zucman! Tudo cientificamente legal, tudo justo e tudo - à "exceção" de um ou outro bode ou cabra expiatórios - gente séeeeria, honrrrrada e honessssta! Ai de quem disser o contrário, pois leva com a Vara dos Justos & Associados... com a Vara da Verdade Jurídica que é a dos....

advogados-sacerdotes, criadores de estados e federações, autarkeias e Yupidos, de afundações, associações & grandes uniões de toda a espécie, de "pessoas jurídicas" singulares, mistas e colectivas, apoiados numa "ciência jurídica" tão pura e criatslina quanto essa do Kelsen, uma refinada merda que só é pena - e aí está a contradição - ainda precisar de humanos para se exercer e... sobreviver. Mas sim, humanos tão pretendidamente elevados e puros que são como puro espírito, porque tudo é espírito como dizia o Berkeley, e é para eles o espírito que, pela força do querer da razão iluminada, gera o hamburguer com batatas fritas que as almas imperfeitas, aprisionadas que estão em corpos descalcificados, feios e gordos, haverão de comer toda a vida, pagando e dando graças pelo veneno legal que ingerem... Poluíste, então hás-de comer os resíduos, até ao valor limite legislado obviamente, tudo para bem do estado-empresa e da eterna jvstitiae

Termino sem esqueçer as minhas amadas Cocktail. Para a próxima honarei aqui o meu querido Tony Carreira, um senhor da "música popular", tão "ilegal" quanto os carrosséis e as vendas de farturas das feiras desse portugalório sem fim (à maneira do império dos romanos), mas infinitamente mais legal do que as "legais" transferências para offshore, as viagens da HUAWEY ou até os almoços sem "fatura" das inúmeras "coletividades", associações, etc. etc.

Para todos boas prescrições, e bons voos para offshore enquanto novas leis não vierem, para refinar o procedimento... E olhem, não esqueçam os "créditos laborais" que, legalmente, ao que sei, prescrevem ao fim de dois anos. Se não puserem a "açãozinha" a tempo depois não se queixem, porque a massa... chapéu! Milagrosamente desaparece.... como os papéis dos biliões do BES Angola... Uns mágicos estes queridos do capute...

Da série grandes textos I - Animal Farm

   Fonte: aqui.

Friend of fatherless!
Fountain of happiness!
Lord of the swill-bucket! Oh, how my soul is on
Fire when I gaze at thy
Calm and commanding eye,
Like the sun in the sky,
Comrade Napoleon!

Thou are the giver of
All that thy creatures love,
Full belly twice a day, clean straw to roll upon;
Every beast great or small
Sleeps at peace in his stall,
Thou watchest over all,
Comrade Napoleon!

Had I a sucking-pig,
Ere he had grown as big
Even as a pint bottle or as a rolling-pin,
He should have learned to be
Faithful and true to thee,
Yes, his first squeak should be
“Comrade Napoleon!”

G. Orwell, Animal Farm, 1945

Mais um post com bolinha vermelha, por causa do foda-se, do caralho e da puta que pariu

O boneco e o texto fiz eu, mas a ideia deve ter algum dono, que não sei quem é. Se quiserem processem-me, como fizeram ao meu querido Tony Carreira. Até pensava que essa coisa do "Mistério Público" tinha mais que fazer do que empenhar-se em que eu ouça música da original, de auctor como dizem os juristas. 

A "bolonhesa", ou seja, o lado obscuro e fedorento do "espírito de Bolonha", continua legalmente a dar "belos" frutos cá no portugalório (leia-se, frutos do "trabalho" com "vínculo laboral" de ilustres "juristas", "deputados" e "altos", "médios" e "baixos" magistrados da "nação" - foi o caso do inefável Gago , majestade da sciencia nacional e vulto maior da "respetiva" academia, supremo auctor do milagre jurídico-legal da bolonhesa - é curioso não ter ouvido falar de relvices idênticas noutros países da "desunião europeia", mas deve ter sido por não ter estado atento aos grandes "merdia" noticiosos -, o qual revolucionou e trouxe finalmente à modernidade as sciencias e as technicas do "ensino superior" indígena).

A pressa agora é muito grande, em especial no "Politécnico", para haver um boom de doutores ainda maior do que aquele que Gago ajudou a proporcionar, dando ao paiz aquella illusão de "pügresso", que tanto fascinava o alto magistrado C. Silva - lembro ainda os seus olhinhos brilhantes diante das ordenhas das vacas, brilhantes mas não tão sinceros nem lindos quanto os de M. Gago que, de resto, já passou à história com aqueles oculozinhos marotos à Harry Potter que tão bem lhe ficavam nas ventas. Há que assegurar que a ignorância e a arrogância (para além da gatunagem) se diplomam e "dótoram" rapidamente, em breve nas "universities of applied sciences" do laboralmente vinculado  professor doutor Lourtie, pois de outra forma andam por aí "desqualificadas" e abaixo do seu "escalão" justo de remuneração, e de vitalícia aposentação ... Nada há de mais juridicamente inaceitável do que um ladrão pobre e desqualificado - ilegal portanto - desconhecedor das sagradas leis e vazios legais do estado & associados que lhe permitem roubar com seriedade e dignidade e, acima de tudo, no mais estrito cumprimento da lei.

O portugalório é mesmo um país de "dótores"...

Portanto, foda-se.

É como essa treta dos "ETI", legal, sempre tudo bem legalinho entenda-se, e portanto biquinho calado..., isto é, o conceito jurídico de "equivalente de tempo integral"... A malta já há muito que anda a cu-laborar e a dar tiros nos pés, mas ou porque é nova demais ou porque "fica mal" uma manifestação de "dótores".... um contra-senso "cultural" dirão os magistrados, até porque estadisticamente a malta está quase toda empregadinha... Graças ao milagra da fé jurídica ETI, pois para se estar empregadinho, como reza a lei e confere a "estadística", basta o "dótorado" ter um cagajésimo de ETI... Aliás, andam por aí, em "Diário da Répública" - um pasquim que há muito deixei de ler, a conselho do meu psiquiatra - "regulamentos de avaliação do "desempenho docente" onde se estabelece, por exemplo, que um gajo (um "merdas-docente", provavelmente um doutorado "pré-bolonha ressabiado como eu,"inimigo" da excelsa tecno-inovação bolonhesa) que dê, por exemplo, 74 horas de aulas por ano (e por elas seja pago, à hora como os "homens e mulheres-a-dias", o que haverá de redundar em vencimentos mensais astronómicos, da ordem dos 200 euros mensais... duzentos disse bem, um luxo portanto num país de preguiçosos "dótores"...) esteja sujeito exactamente aos mesmos critérios de avaliação do desempenho do que um outro gajo (provavelmente já um juridicamente modernizado dótor "pós-bolonhês", emérito pela "university of applied sciences" da distrital de Vila Franca de Xira de um socialismo qualquer...) que dá 730 horas anuais. É como quem diz: o desempenho nada deve à "atividade"... se a Rosa Mota soubesse disto não precisava de ter treinado tanto para ganhar a medalha de ouro da maratona. Três horitas semanais bastava, em vez das 35... do tal TI...

Por isso foda-se e, além do mais,

caralho.

Ide brincar com a da tia, ou a da puta que pariu, sempre com o desconto para a mãezinha, que até pode não ter dado nada para a concelhia, da paróquia e/ou do partido.

Aqui o vosso ressabiado invejoso vai mas é apanhar sol, até porque apesar do Verão estar a acabar está um rico dia.

Eu cá não voto, porque votar em inúteis não compensa, além de que ser cúmplice de gajos e gajas em quem não confio, seja porque não gosto deles ou porque não os conheço, seria muito deselegante. A sorte e o azar é que os tempos não estão para eles de feição, e a mama vai acabar... gostava de ver do que vão viver tantos "pastores", altos, médios e baixos magistrados da "nação", depois de terem feito o "trabalhinho"...

A descoberta da roda... Ou, a eterna sina da romana jvstitiae

Picado aqui

Nora prévia: Este é um texto impoético, com bola vermelha para os menores de idade. Mas, ainda assim, será que, por exemplo, livros do genial António Lobo Antunes - recordo em particular o magnífico Fado Alexandrino - devem ser recolhidos e queimados; ou que as bibliotecas públicas devem ter secções de literatura para "adultos", com "bola vermelha", dado que nelas estão expostos aos jovens, incluindo os menores de idade, livros onde se lê, por exemplo, fuder, foda-se, caralho?! Acho que não, mas vamos ver até onde chega o "respeitinho" da autoritarite "democrática".

Mas vamos ao texto. É sobre a descoberta da roda ... de que não é a técnica que globaliza, mas sim a técnica que há milénios a lei cavalga. Tudo legal, portanto,..  E, no entanto, por onde andarão os & Associados cavaleiros desses tão "inteligentes" "algoritmos"?... Ah, já sei, devem andar a "trabalhar" novas leis e "repetivos" "vazios"... que tornam, enfim, o mundo mais "justo"... O cobarde-canalha moralista, o advogado que tudo fode legalmente, tal como o seu "irmão" juiz que julga de venda na venta, pois a "verdade" para ele é coisa invisível para os olhos, deviam assumir de uma vez por todas a merda que fazem e permitem que se faça, e, no fundo, a merda que são, tal como eu sou - também eu, macaco, finjo muitas vezes não ver e minto; sou "capitalista" desde pequenino, pois sabia perfeitamente que a bola era minha; sou, como se vê aliás pela foto, extremamente vaidoso, e, felizmente, porque ainda não perdi totalmente essa "humanidade" que, julgo eu, nos caracteriza a todos enquanto humanos, fodo e gosto de fuder, e continuo a ser capaz de matar e de amar, de construir e de destruir... etc. etc. Mas não, eles, os "puros" seres impolutos e "livres do pecado", são o rosto da perfeição sagaz e da grande moral pública, dos grandes ideais do bem e da jvstitiae, da igualdade e da liberdade - que é fundamentalmente a sua de julgarem irresponsavelmente, sempre com a cabeça no "mundo das ideias" e a mãozinha de neve, molenga, bem agarradinha ao "vil metal" do "mundo sensível", sempre serventes do "soberano" que lhe paga e dita as leis. Eles, os patos de Goethe, que ao longo da história (que o patrão deles faz) serviram a toda a espécie de canalhas, a Hitler e a Estaline por exemplo, e que não querem (tal como o patrão deles) que isso se veja. Depois da merda feita, no caso os holocaustos nazi e soviético, vieram dizer - e dizem-no sempre - que afinal aquele direito... não era direito, pois estava torto... Sempre fiéis ao misticismo de uma treta chamada "separação de poderes" que este gajo, ao que parece, aprofundou (e como poderia a jvstitiae ser independente "trabalhando" ela, com vínculo laboral entenda-se, algo que ela vê no seu mundo ideal como uma "suburdinação jurídica",  para quem faz e lhe dita as leis com base nas quais ela depois há-de julgar?) ela eleva-se sobre o comum dos mortais até ao "supremo", até à "alta magistratura"... Tanga, treta, tanga, treta... de tantos séculos de mergulhar, um dia não se queixem que abra uma grande campanha de caça ao patos, para seu mal e, é claro, também para o nosso, o dos profanos... que afinal sempre precisamos de alguma ordem e defesa. Puta que os pariu, com salvaguarda da mãe que pode não ter tido culpa, e também, agora e sempre, com o habitual desconto para as "exceções"... muito raras neste caso. Eram eles, os moralistas da jvstitiae, que deviam responder pela Yupido. tal como haveriam de fazer por inúmeras mais coisas que desde há milénios emporcalham o mundo e o tornam, a espaços, qualquer coisa de selvagem e inabitável... lugar de holocausto portanto.

Da série Grandes Mestres - Vergílio Ferreira

Foto: daqui

Milagres da Fé Jurídica, "Batismal" ou Nomotética IV - a cidade-criatura jurídica

O que será que uma criança vê mentalmente, ou imagina, quando ouve alguém na "cultura" dizer coisas fantásticas como esta:

Queda de 4% do BCP arrasta Lisboa para o vermelho

Será que a liberdade de pensamento só começa a ser possível quando a linguagem começa a parecer estranha?

Lisboa, em deslizamento de terras, sendo arrastada pelo BCP para o vermelho visível ao fundo? Fonte: aqui

Uma nota assertiva, à maneira de "analista": aqueles que de vós, com profunda e inconsciente fé jurídica, ainda crêem nas jurídicas separações, corpo/alma, causa/efeito, sujeito/"objeto", estado/igreja, economia/política, esquerda/direita, público/privado, etc., etc., saibam que a ICAR, tal como o estado, respeitam a mesma fé jurídico-nomotética que lhes dá essência, e por isso ambos escrevem "batismo", como manda a voz "soberana" que ditou o "acordo" ortográfico... O problema dos dualismos, tal como dos trialismos, tetraísmos, etc., i.e., de todas as "ciências categorizantes" do ser (na cultura) do humano, está portanto em que tendem para o monismo e não para aceitar a imensa diversidade de coisas que são como são quando são. Não são, por outras palavras, pagãos. O "profano" e o verbo "profanar" são presenças obrigatórias na "história" do estado - da empresa-estado ou do estado-empresa, é equivalente pois ambos nascem da vontade de grandeza - e das religiões "do livro". "História" que é, por definião, a mentira que convém ao poder.


BCP, outrora também denominado "millenium", (deve ter havido algum desdobramento jurídico do "conceito" e da pessoa "coletiva"), caído 4% em bicos de pés, sorrindo maliciosamente e apontando para a sofrente Lisboa, ao fundo ardendo, depois de a haver arrastado para o fogo vermelho do seu inferno.

Juridicamente falando...

Foto: daqui

.... "existem" "ovos belgas", contaminados ou não, "carros alemães", "economias nacionais", alheiras "mirandelenses", maçãs "alcobacenses", bombas agás "norte-coreanas", ginjas "obidenses", pêras rochas "bombarralenses", música "portuguesa", pinheiros e florestas "nacionais", bacalhau "norueguês", ideais "europeus", culturas "orientais", etc. etc. etc., isto para além de "autores" morais e materiais de tais seres. É um sem fim de homéricas criações e "criaturas" que colonizam e preenchem o mundo até à totalidade dos seus "vazios".... até que o mundo não possa mais ser dito pela primeira vez, com aquela clareza do dizer de quem por si mesmo o descobre e nele se descobre. Quantas vezes o mundo morreu já, asfixiado pela redundância ou silêncio do dizer?  O Verbo que foi ao início, feito carne ou feito livro, talvez seja afinal sempre o mesmo verbo do fim. Talvez o mundo em holocausto seja incapaz de falar da sua morte, dessa morte que aplana e alarga e tudo preenche até ao mais brutal dos silêncios. Não sei.

Analistas & Cus-laboradores

Fonte: aqui

Contrariando a espiral do silêncio, devo confessar que, quando ouço falar de "analistas" e "colaboradores" o que me vem pavlovianamente à ideia são cus. O analista aparece como aquele que os cheira, ou os perscruta nos eflúvios das cuecas, e cuja oratória é assertiva e penetrante, ou seja, algo de ir ao cu. (Não escondo que, quando penso em analistas, vem-me invariavelmente à mente o dr. Luís Marques Mendes, mas não consigo explicar porquê, poie ele até me parece um homem normal e, de resto, bastante viril). Quanto aos cus-laboradores, eles aparecem-me como aqueles que, por assim dizer, dão prazenteiramente o cu ao manifesto (eu também já dei, por isso fiquem descansados aqueles a quem servir o barrete). Ando até a pensar enviar ao meu ídolo Quim Barreiros - sim, é sincero, admiro-o e admiro o seu magnífico "trabalho independente" em prol da cultura do "Portugal" - a letra de uma canção que compus intitulada "Cantiga do cu-laborador", em homenagem ao homem, mulher ou transgender que, sem vínculo laboral, cu-labora noite e dia, incluindo sábados, domingos e dias santos, para gáudio produtivo da "entidade empregadora", outrora rudemente denominada "patrão" - que nome feio... Eis pois a minha confissão. À qual poderei juntar uma outra: a de que aprecio o anal (além do oral, claro está, de gosto tanto quanto sei praticamente universal), uma vez salvaguardadas as normais condições de higiene íntima. Só lamento a circunstância da minha inaptidão cu-laborativa, dada a crónica hemorroidal da qual sofro e que severamente limita o meu prazer cu-laboral. Gostaria de poder cu-laborar com prazer, pois sou um hedonista e, filosoficamente falando, aprecio tanto o velho Epicuro, quanto desaprecio a ataraxia dos estóicos, como a de Zenão de Cítio, que gostam de cu-laborar apesar do sofrimento e do combalido andar do day after, que aliás pode durar vários meses, tal como pude comprovar nas minhas investigações, dependendo do comprimento e, em especial, do diâmetro da ocorrência. Eles - os estóicos - dizem, e eu acredito, que um cu-laborar sofrente é como qualquer outro sacrifício libertador - o do cilício, por exemplo - e que o importante é dar-lhe um sentido espiritual, cósmico ou divino. Eles lá sabem. Se por acaso encontar por aí algum estóico que me agrade, não excluo a hipótese de lhe dar um empurrãozinho por trás para o ajudar a penitenciar-se, isto se ele o desejar é claro e, repito, se for do meu agrado. Limpo e rapadinho como deve ser, não só mas também por causa dos micróbios da ASAE, com mamas bem feitas, não demasiadamente hormonais, como aquelas em banda que nos olham com aquele sinistro olhar estrábico dos mamilos, nem demasiadamente grandes, tão grandes que não dêem para acreditar. Sim, porque o ser hedonista não impede que se seja um homem de fé, e eu acredito na cu-laboração prazerosa, que o é pelo menos para a maioria dos cus-laboradores, estimuladora da produtividade e da riqueza das nações, como dizia o Adam Smith - o Adão Ferreiro, em português - que tinha aqueles caracóis postiços lindos de morrer.

A propósoto do T-Roc e da greve na empresa-estado Autoeuropa/Volkswagen...

O T-Roc é um carro (um SUV), da marca Volkswagen, movido a combustível fóssil i.e., gasolina e... gasóleo. É um "carro alemão" - dizem os "analistas". (o "ser alemão" é algo que me transcende, tal como o "ser português", "alentejano", "benfiquista", "portista", "lisboeta", "volkswagen", etc., mas ser "carro alemão" é algo que para mim ainda é mais obscuro e difícil de entender. Mas não é disso que queria falar.)

Faz sentido produzir carros que em breve se espera que deixem de poder circular em várias "cidades europeias", desde logo na bela "cidade alemã" de Munique? 

Faz sentido que uma "empresa-estado" como a Autoeuropa/Volkswagen nuns "estados-empresa" pague e noutros não (e, pelo contrário, até receba, como acontece no "Portugal" e na "Europa" onde a "Autoeuropa" (não sei quem é "ela", mas não há dúvida que é feminina, ao contrário do macho "Portugal") tem recebido "incentivos" financeiros, fiscais, de "formação", etc. que já andam na ordem do bilião de euros) pelo crime ambiental (sim, o crime ambiental da poluição, há muito "consagrado" no "código das penas"  do "Portugal" (Artº 279, alínea b)? O que fizeram então a PJ, as "brigadas" do ambiente da GNR, o Ministério Público" do "Portugal", etc., quanto ao crime de andarem por aí tantos "Volkswagens" a poluir o ar do "Portugal"? Ah, já sei: decerto ou já prescreveu ou um estado não pode criminalizar (ou sequer multar) outro estado, certo? Tudo coisa da "madame" jvstitia, romaníssima (sim, ela sabe-se romana mas eu, uma vez mais, não entendo o que seja o "ser romano"... a "prima" diké já era romana?...) que paira no etéreo da verdade supra-sensível, e dos seus ilustres e dedicados serventes  & associados... a doença da cultura do humano... raiz de todos os holocaustos...

Agora, saber se um estado pode fazer greve é fácil de responder: é claro que sim! Pois a empresa-estado "Autoeuropa/Volkswagen", que são todos os seus "trabalhadores" (há que descontar os desvinculados, ou precários "colaboradores" que juridicamente não contam como "trabalhadores" mas que para o estado-empresa do "Portugal" contam como "empregados"... iguaizinhos aos vinculados trabalhadores... uma perfeira demência jurídica, ou dementiae juris, como adoram os supremos jurisconsulto-res) mais a "cultura de empresa", as suas lendas e tradições, os seus rituais e mitos fundacionais, a sua língua própria, as suas leis-regulamentações e o seu "território-propriedade", incluindo o "intelectual-patenteado" ...) fez greve!

Há que ver que há na criatura jurídica "Autoeuropa/Volkswagen" também um dualismo alma-corpo... que a alma (i.e., a administração ou "cérebro" que está no CEO e com o CEO) está zangada com o corpo (i.e., com os ditos "trabalhadores" e "colaboradores" que habitam a caverna), pois aquela não queria que este fizesse greve... É o que acontece no estado-empresa, com os seus altos e baixos (e baixíssimos) magistrados que estão no CEO... e ... o "povo nobre e imortal" que polula nas cavernas... 

Para que tudo fosse belo e completo só faltava mesmo uma greve da alma... mas isso ao que parece nunca aconteceu... é algo que os sindicatos desconhecem e talvez seja  até uma impossibilidade... da "cultura"  Vivam pois os sapos, as salamandras, o irmão sol e os irmãos lua e oceano que jamais "greveiam", e, sobretudo, os humanos corpos belos que ainda restam por aí, em especial depois dos 30, que são os sobreviventes da`devatação do "crime legal" diariamente perpetrado pela dita "indústria alimentar", suas empresas-estado e seus amáveis serventes, incluindo os "produtores" agrícolas e agropecuários... que ofensa maior para os animais e as plantas, que são quem de facto produz e se reproduz, serem transformados assim em "objetos" de produção humana... coisa de "jardineiros" dementes... essa de se chamar "produtor de maçãs" ou de "batatas", por exemplo, para humilhação, neste caso, das macieiras e batateiras!

O "macaco humano" - e eu, sem dúvida, sou um deles - haverá um dia de perceber para que servem "exatamente" as "leis" das ditas empresas-estado e dos ditos estados-empresa... digo assim, porque o esforço jurídico-"científico" de "desdobramento do conceito" tem sido enorme aos longo dos milénios; por exemplo demonstrando que a "empresa" só apareceu no século XIX com a dita "revolução industrial"... o conceito jurídicco de empresa entenda-se, coisa que até pode ser verdade... mas daí a dizer que a empresa antes não existia, ou que o estado ou o império não foram "exatamente" como grandes empresas, vai a distância da deliberada falsidade... é como se só os olhos da alma vissem... e os outros fossem cegos ou não precisassem de ver, daí a venda na venta da dita senhora, a "romana", jvstitia. Só tenho pena de já cá não estar para ver a primeira greve da alma...

Boa noite e bons sonhos. Talvez a gente um dia ainda se encontre por aí. Ou talvez não, que é o mais certo.

Zarathustra did not spoke like this ...

[...] Stop listening to everyone else. [...] The world is waiting to hear what you have to say. [...] ??!! So, logically, the "world" is not listening to the advice... just "me", right? And then, for sure, God is not dead... because He is who is talking to "me" here, right? He tells me: "Listen to Me" and forget what everyone else says... Now, admitting we all do the same, how the "world" of the "prophecy" would be like? Remember what "prophecy" says: out there is a "world" waiting for "what you have to say". A "world" where people are no more listening to everyone else. Now if you say something, who's really the listener? God is the answer; He or someone in His place. The "world" therefore is like a huge spherical onion, at the center of which God is positioned, listening to you and giving you "good" advice, you who are in one of the layers of the onion, doing your job for "Him". Such "world" can only be a totalitarian one, just as Hannah Arendt once described it. Not a world of supermen but the world of a "superman", a global juridical creature, or a global leviathan, that sets out the rules and the pace of all things. You are a nothing at the service of everything and, in practice, nobody is listening to you. And that's still a "world" ruled by morals, since "He", the monstrous creature, always gives you "good" advice. This is not the world envisaged by Zarathustra, nor by Socrates, but the "convenient" interpretation of Nietzsche and Plato, the one that imposes to humans a global slavery state and agenda. So this is my advice: be aware of such ridiculous (and though, dangerous) advices telling you, in this case, how to transform your life in less than a year. For that you must always ask yourself for the identity of the "advisor" - who is "he" the so much interested in the transformation of my life, where "he" lives and how he or she lives, who pays him or her for telling me things like this, etc.  And meanwhile of after that, try to give him or her your enlightened advice, or try to share with him or her your experience of life or your particular concerns with life.  You'll probably see that there is a "nothing" out there, a "nothing" that wants you like him or her...

Valdemar J. Rodrigues
Sintra, August 29th, 2017

Queridos prezidentes e avariadores da juridicamente pensada e "desdobrada" autarkeia, parabéns por mais esta "eleição" da concelhia e da distrital; agora venha daí a confirmação dos "balentes" cidadões e cidadonas...

Balente, i.e., o que bale, atrás do pastor e na ordem por este imposta e mantida pelo cão de guarda, ao fundo, que impiedosamente vigia.

Great city, fantastic university, top students... Thank You Hochschule München!

Um livro de "Verão", para cultivo das "autoridades" civis, militares e religiosas do Portugal, em especial para as "autoridades" da floresta e do incêndio, incluindo o jurídico...

Incêndios "florestais": a pergunta "simplesmente dificílima", em 10 necessárias formulações...

A pergunta simples, demasiado simples para que os chamados "jornalistas" a consigam fazer, eles que estudaram a "ciência da comunicação", "imagem" e "marquetingue", etc.,  matérias da maior gravidade "inteletual-florestal"...

1. Senhor "prezidente da junta", que deputa na "assembelia municipal" onde se aprovam as "contas municipais" do "prezidente" e do "avariador-chefe" da concelhia partidária, o qual acumula com a administração da "empresa municipal", da "empresa privada SA" de "serviço público", etc. - o que foi que fez exactamente nos últimos anos do mandato para prevenir os incêndios florestais da sua freguesia ou "união" de freguesias?
2. Senhor "avariador" da (des) protecção civil, da "floresta", do "meio" ambiente", etc., a mesma e simples pergunta: o que fez em concreto no seu último mandado para prevenir os incêndios no município?
3. Senhor(a) "técnico superior" da autarquia da área "especializada" da floresta e do incêndio, da "desengenharia da floresta", do "meio ambiente", do "desordenamento", do "desurbanismo", etc.: o que fez em concreto nos últimos anos para prevenir os incêndios no município?
4. Senhora "autoridade" dos bombeiros e da "desprotecção civil" local, regional e nacional: a mesma e simples pergunta: o que fez em concreto no seu último mandato para prevenir os incêndios florestais no Portugal?
5. Senhora "autoridade policial" nacional, municipal e submunicipal (i.e., o interlocutor local para a "segurança", vulgo o "bufo"); o que fez em concreto no seu último mandado para prevenir os incêndios florestais no município, no Portugal, etc.?
6. Senhor "ICNF", "autoridade florestal" nacional, etc.: o que fez em concreto nos anos mais recentes, para além de "leis", "estudos" e #pareceres#, para prevenir os incêndios florestais no Portugal?
7. Senhoras "associações" e "afundações" bondosas e caritativas, de misericórdia, solidariedade social, eco-ambientais, florestais, locais, regionais e nacionais, internacionais, etc.  : o que fizeram em concreto nos últimos anos para prevenir os incêndios florestais nas suas "zonas de influência"?
8. O importante mesmo é votar na autárquica. E depois nas outras. Há que confirmar os previamente "eleitos" pelos partidos... Os partidos precisam de "nós", pelo menos de alguns de "nós" suficientes para mascarar a abstenção, para que ela no conjunto não ande acima dos 60% (a constituição do dr. "miranda & associados" esqueceu-se do limite da abstenção, mas para "compensar" não esqueceu do "científico" método de Hondt...) É muito linda a "desmocracia" do "nós" Portugal & associados que és tão lindo... Por favor respeitem-na e ajudem-na! Ela precisa muito muito muito muito muito de vós! E por isso votem, votem, votem, votem, votem... de qualquer maneira "exceto" branco...
9. E há, para já, que parir as "leis", o "pacote" inteiro para que "marosca" se faça sem dor, e no escuro como convém: «O que não se vê não se sente!», diz o"povo"...
10. Puta que os pariu, com 2% de desconto para as "exceções"... cambada de incendiários...

Não resisti! É uma grande música das Cocktail, um verdadeiro hino à (jurisprudencial) Prescrição

Amo as Cocktail e não resisti a partilhar aqui esta música da minha infância, que gostaria agora de dedicar ao sr. prof. dr. Manuel Pinho-Pin, ex-ministro da "economia e inovação" do Portugal e "atual" Visiting Professor da Columbia University, aos queridos autarcas-Pin - lembram-se desta querida, por exemplo? - deste lindo jardim à beira-mar plantado assim, e a todos os gestores-Pin do dito Portugal, entre os quais destacaria, aleatoriamente porque são imensos - são mais do que as mãezinhas! - o medalhado doutor Zeinal Mohamed Bava-Pin, honoris causa pela universidade da beira interior (em 2014), e o condecorado dr. António Mexia-Pin, homem de muitas energias que não se cansa de evangelizar na área da «corporate governance» e das «boas práticas de gestão», até as crianças do interior mais ou menos esquecido do Portugal. (Já que passámos por Leiria, fica também um kiss para a querida (e condecorada) jurista e gestora Maria Celeste Cardona-Pin. A dedicatória final é a mais importante, e vai para uma "senhora": a sra. dra. "Justiça" do Portugal & afins, "campeã olímpica" da Prescrição na categoria de "pesos pesados". (A medalha de prata, na mesma categoria, é da sra. dra. "autoridade tributadora" e a de bronze não sei, mas aposto que seja "privada", algum escritório do tipo Aristóteles da Cunha & Associados). Boa noite, boas audições e desculpem qualquer coisinha.

 

Milagres da fé jurídica III - o "trabalhador independente"

O "trabalhador independente" é, mundanamente ou na prática, uma impossibilidade jurídica (ou, em latim, como tanto gostam os nossos jurisconsultos-jurisconsultores, uma impossibilitatem iuris.) Pois ou se é trabalhador ou não se está "juridcamente subordinado" ao patrão e, como tal, é-se independente deste. As duas coisas ao mesmo tempo é que não, pelo menos para a maioria sã das mentes que trabalham e que não ganham a vida a criar e a "desdobrar" conceitos. Mais vale tarde do que nunca, e nunca é tarde para aprender! - dir-se-á com razão. Estranho mesmo é haver por aí tanta gente a falar de uma "impossibilidade jurídica", incluindo a amabilíssima "autoridade tributária". Mas compreende-se. Afinal não há também tanta gente por aí que fala de pontos, rectas e triângulos quando na verdade o ponto, a recta o triângulo para "nós" não existem? Para "nós" habitantes da Caverna (de Platão) que neste "mundo sensível" mais não vemos do que sombras projectadas das formas puras? Formas que somente a razão jurídica consegue ver. Nietzsche tinha razão: o platonismo da escola-cultura torna absolutamente desprezível a natureza e o mundo sensível em que vivemos.

Milagres da Fé Jurídica II - A obsolescência programada

A destruição da propriedade alheia é crime. No entanto, a obsolescência programada não é. A "dificuldade em ser" deve estar na dificuldade de "provar", na obtenção da "matéria de fato" que inexoravelmente comprove o "crime". Afinal, os "manuais de instruções" quem os fez foi 1 engenheiro e um batalhão de advogados, dirigidos por algum nome ilustre da jurisprudencial praça. A "dificuldade" deve ser a de que na "empresa tecnológica", à semelhança da empresa de telecomunicações, devem  trabalhar 2 engenheiros electrotécnicos, um deles avençado e o outro com MBA em  "business administration" ou em "corporate strategy" obtidos na Harvard B.S., na Católica B.S. na "Oporto" B.S. ou em qualqquer outra B.S. de um ranking das 250 melhores B.S. do mundo conhecido e seus arredores; 2 engenheiros informáticos, em part-time; 1458 advogados sob supervisão da Obsolex & Associados S.A., empresa especializada em "obsolescência legal" em cujo "conselho de gestão", ou "curadoria", devem estar vários ilustres "jurisconsultores" da FDUL, da FDUC, da FDUNL ou de qualquer outra FD nacional, com acesso à "deputação", e, mais "indiretamente" talvez, por via de contrato de outsoucing,  para aí uns 150 "colaboradores" de call-center. Deve ser esta a enorme, a grandecíssima "dificuldade" que há em colocar no "código das penas" o crime da obsolescência programada. Boa noite e durmam bem. Quando o portátil, a varinha mágica, o multifunções ou o carregador de bateria do telemóvel deixarem subitamente de funcionar, por razões que a razão desconhece, e "acidentalmente" perto do termo do prazo da garantia, não hesitem; reclamem e peçam "ajuda" à DECO, à ASAE ou então à Obsolex & Associados S.A. - os seus "colaboradores" irão certamente tratar-vos da "justiça" ...

E o dia do colaborador?

Falta o dia do colaborador ou seja, o dia do "sem vínculo laboral", do "recurso humano" "juridicamente insubordinado " que colabora na sua própria exploração...

E sobreveio um tempo de silêncio, como uma espécie de hibernação...

... longa e voluntária, até lá para Novembro, em princípio. Saúde para todos.

A minha proposta

A minha proposta, que desejo politicamente construtiva, visa em particular responder àqueles que me acusam de ser do contra ou, pelo menos, alguém sem esperança no governo e na política. Ponho-a à vossa consideração, pois estou certo de que ela não é nem ideal nem perfeita; parece-me, contudo, em linhas gerais possível, apesar de obviamente ambiciosa. Como não sou especialista em direito nem em ciência política, é provável que ela não seja sequer original. Se quiserem e puderem, agradeço que me apontem as faltas de originalidade, bem os autores originais (ou eventualmente programas políticos de partidos) que, de imediato, passarei a citar.
É assim: se os candidatos às juntas e assembleias de freguesia são "eleitos" pelas concelhias partidárias, então vote-se nas concelhias partidárias ou, então, acabe-se com as juntas e assembleias de freguesia; se os candidatos às câmaras e assembleias municipais são "eleitos" pelas distritais partidárias, então, vote-se nas distritais partidárias ou acabe-se com as câmaras e assembleias municipais; e assim sucessivamente até se votar em quem efectivamente "elege" o governo e os deputados ou, alternativamente, até se acabar com o governo e o parlamento nacionais. O político deve responder politicamente a, e estar politicamente dependente de quem o elegeu (responderá obviamente perante o país e as instituições nacionais, tal como perante outros países e instituições internacionais, naquilo que for do acordo e consentimento comum dos respectivos colectivos); por outras palavras, ele não é "empregado político" de mais ninguém a não ser daqueles que democraticamente o elegeram. Se isso não for possível - e parece que não é - então acabe-se de uma vez por todas com a fraude da "democracia representativa", e que hoje apenas representa uma ínfima parte da população que (ainda) milita nos partidos e/ou que os controla (são aliás os partidos que dão sinais de não precisarem de muitos mais militantes, porque já lhes bastam os poucos que vão tendo e, principalmente, porque há a generosodade do Estado que os financia, aos maiores entenda-se). Em democracia as eleições não podem ser mero "formalismo" de confirmção daqueles que, na verdade, já foram de alguma maneira previamente escolhidos, isto sob pena de a democracia não ser. Por outro lado, é irracional haver tantos níveis de governo quando, na verdade, há um nível superior, uma espécie de cúpula ou "papado político" nacional (e supra-nacional), que manda em todos os níveis de governo que estão "abaixo". A questão é que isso não é próprio do ser da política; é próprio, quando muito, do ser da administração. Porém a política não se reduz à administração, sob pena de o Estado se transformar num Estado-empresa, ou numa Empresa-estado, tanto faz, orientado apenas para fins, e seguindo critérios, puramente económicos e financeiros. O dinheiro é, obviamente, crucial e porventura a questão mais importante. Marx, que errou em muitas coisas que disse e escreveu, esteve certo porém quando falou em "economia política", não separando entre economia e política. Fazê-lo é aceitar um idealismo pueril que, mais tarde ou mais cedo, acabará por pagar-se. O dinheiro público urge pois poupá-lo e usá-lo bem e racionalmente, mas para haver a tal ligação à política a coisa devia ser totalmente reformulada ao nível fiscal e da estrutura dos orçamentos públicos nacionais, regionais e locais. Não faz sentido, por exemplo, o Estado central dispor de um orçamento tão grande face ao do conjunto das regiões autónomas e dos municípios. Tal como não faz sentido os municípios, que o imitam, disporem de um orçamento tão grande quando comparado com os orçamentos das correspondentes freguesias. A começar por "baixo", pelas juntas de freguesia, a fiscalidade e os orçamentos deviam ser mais flexíveis e estar, em todo o caso, dependentes da disponibilidade para pagar dos respectivos eleitores. O mesmo para os municípios, para as regiões e para o país no seu todo. Sendo que, ao chegar-se ao Estado nacional e à sua administração, haveria este de dispor de um orçamento mínimo, correspondente a uma pequena percentagem do PIB nacional (digamos que da ordem dos 5%), para acorrer às desigualdades regionais e locais subsistentes, à justiça e à defesa nacional. Segurança, saúde, educação, ambiente, cultura, defesa do património, etc. deviam ser políticas públicas maioritariamente de cariz infra-estadual, infra-estadualmente geridas e maioritariamente sustentadas por uma fiscalidade própria de base regional e local ou seja, sustentada pelas populações alvo dessas políticas, e nas condições em que hajam consentido nelas e nos seus objectivos. Sempre achei que era essa a ideia do "pensar globalmente, agir localmente" da (esquecida) Agenda 21. Não só a administração pública se tornaria mais eficiente, e os agentes políticos nacionais, regionais e locais mais responsáveis, como os respectivos serviços seriam fortemente estimulados do ponto de vista técnico, atendendo ao exercício de facto das suas competências. Eis portanto a minha proposta.

A esquerda/direita da ortografia do português, segundo o arqtº José António Saraiva

A dialéctica esquerda/direita em democracia necessita de pretextos;

A ortografia é um deles: segundo o arqtº Saraiva ser de esquerda é rejeitar o AO 1990; aceitá-lo é ser como se deve ser ou seja, de direita (i.e., a "prima" do direito). Na sua "perspetiva" o dr. Bagão Félix, por exemplo, é um homem de esquerda. Tal como o dr. Manuel Monteiro. Interessante esta nova modalidade divisória. Ser de esquerda é, segundo ele, ser "reacionário"; recusar "adotar" um AO que é "mera" convenção. Até eu, um pobre coitado, sou agora também de "esquerda". Eu já devia ter suspeitado...

O arqtº Saraiva não é advogado de formação (embora advogue muito) mas sim "arquiteto". Como "arquiteto" devia saber que há o lado estético da escrita, e que são muitas as palavras que na nova "redação" ficam feias, para não dizer horríveis. Mas os grandes "arquitetos" apreciam o "choque estético"; é ele que tantas vezes lhes assegura os prémios de "arquitetura". Concordará que por isso são de "esquerda", os grandes "arquitetos"? Certamente que não! Só seriam de esquerda se em vez de "arquiteto" escrevessem arquitecto. É sempre bom saber de que lado se está, e o arqtº Saraiva está do lado certo. Sempre esteve e estará do lado certo, que é o lado dos fortes e dos bons. O lado que sabe que para construir é preciso destruir. Desconheço-as, mas é óbvio que deverão ter sido inúmeras as vantagens políticas e económicas do AO. O "português europeu" salvou-se da extinção ao mesmo tempo que o "português unificado" se impôs, abrindo portas ao Portugal dos negócios e do direito internacionais. Ele terá concerteza as estatísticas, ou então tê-las-á seguramente o "Pordata" do dr. Barreto. Em particular, deve ter sido colossal o impacto do novo AO 1990 no PIB, no défice e na dívida públicas, além, claro está, de nas exportações "nacionais". Nós, estúpidos e profanos, ou profanamente estúpidos, é que não sabemos ver. Não temos olho para a coisa. Nas escolas reina a alegria de um admirável mundo que prossegue a grande marcha da língua portuguesa unificada. O arqtº Saraiva insiste na pequenez da coisa, que para ele é mera convenção. É como conduzir o automóvel pela esquerda, em vez de pela direita. O importante é mesmo fazer-se transportar e chegar ao destino. Tal como é importante que cada geração de grandes "arquitetos" marque a sua presença no mundo, que cause o seu "choque" cultural, impondo ao mundo um pace e um "estilo" sempre novos, sempre diferentes. Pergunta ele: «Por que razão no século XIX o som hoje representado pela letra ‘f’ se escrevia com ‘ph’? Por que se escrevia ‘pharmacia’ e hoje se escreve ‘farmácia’? Porquê?». Ao que nós respondemos aquilo que podemos responder: que não sabemos. Talvez o pai ou o avô dele pudessem responder; talvez a resposta fosse: «Porque nós também chocámos e marcámos a nossa passagem pelo mundo!» Se fosse "mera convenção", como diz, então porque razão não aceitaria o arqtº Saraiva a convenção que estava? Porque não continuou ele a escrever tal como aprendeu nos bancos da sua escola? E porquê tanta atenção, tantas reflexões, décadas de artigos em defesa do AO90?

A história do AO90 está feita; os seus "objetivos" foram largamente alcançados. Parabéns pois à "prima" e ao arqtº Saraiva: uma vez mais a história é irreversível; não é possível voltar atrás. É assim mesmo há milénios, desde os tempos do Moisés que Freud acreditava ser egípcio! Parabenize também em meu nome, se fizer favor, o dr. Balsemão, o dr. Santos Sinva e a tantos homens de "direita" quantos lhe aprouver parabenizar. (Diga-lhes que são os parabéns do Valdemar, aquele gajo lá de Cós, uma aldeia que agora, pelos vistos - e ele também não sabe porquê - passou oficialmente a grafar-se Coz, tal como dá conta o "respetivo" brasão de armas. Eu sei que eles me conhecem, pelo menos em espécie, porque não há nada nem espécie alguma que eles não conheçam. Eles estão sempre a um dedo de Deus e da omnisciência, como pintou o "Miguel" lá no "teto" da capela.) A "vitória" do AO mostra que são mesmo os homens que fazem a História, ou pelo menos alguns deles, os de Gnose, os de Génio... Eu, enquanto não me puserem o "garrote", faço assim: "adoto", enquanto me lembrar, as aspas nas pavavras com a nova "redação". Fico no meio termo, e rio. Até porque rir faz muito bem à saúde.

Sintra, 8 de Fevereiro de 2017

Grandes descobertas da "humanidade" - I

A maior - para não dizer a única! - "descoberta" da ciência política é a de que a vida humana sem Estado não é viável...

Dos mistérios da fé jurisprudencial, nomotética ou jurídica I - Os nomes e as coisas

Era tão bom que uma coisa chamada ASAE conseguisse ver a QUALIDADE dos alimentos que estão à venda, e não apenas a "batéria" da colher de pau e o galheteiro do óleo de azeitonas (sim, que essa "coisa" soubesse distinguir, por exemplo, entre azeite e óleo de azeitonas...)

Porquê dar o mesmo nome a coisas diferentes e não ver aí nenhum problema ou ilegalidade... é como dar nomes diferentes a coisas essencialmente as mesmas... Mas eis porventura o grande mistério da fé jurisprudencial, nomotética ou jurídica; porventura o primeiro e o maior de todos mistérios!

Ah, e já agora: que a ASAE soubesse que quando por exemplo os ténis da Nike ou da Adidas vêm do Paquistão ou do Bangladesh o mais certo é já virem contrafeitos de origem...

Coisas que se aguardam com "espetativa"...

- Teoria do deus-robô, criador do adão-robô, da eva-robota, do céu digital e de todo o universo robótico;
- O " pecado original" do ser-robô;
- Definição do conceito jurídico de robô e robota, de identidade e nacionalidade robótica;
- Estudos metafísico-teológicos sobre moral e religiosodade robótica;
- Advento da filosofia robótica e da teoria do Estado-robô;
- Technoleviatã e demais obras proeminentes sobre a sociedade digital, a vontade geral e o bem comum robóticos; formulação de teorias da justiça robótica e do contrato robô-social;
- Consagração de deveres e direitos contitucionais aos seres robô, desde logo o direito à vida robótica;
- Personalidade jurídica e responsabilidade civil e criminal dos seres-robô:
- Inclusão do princípio de não descriminação de robôs e robotas;
- Sindicatos de robôs e demais associações de robôs e robotas;
- A rôbo-psicologia, a rôbo-psiquiatria e a sexualidade robótica;
- O desenvolvimento do ramo do "direito das máquinas", e dos respectivos códigos, a acrescentar aos diversos ramos do direito já existentes, e nomeadamente ao direito do trabalho;
- etc. etc.

Adenda clarificadora: Os robôs não pensam. Pensar não é a mesma coisa que cogitar, não é o mero inteligir da inteligência. Os robôs não falam com o outro que há neles (eles são 1 em 1, ao contrário do humanos que, ao pensar, são 2 em 1) nem se perguntam pelo significado da vida e da morte, por exemplo. A questão é pois o pensar, e se o intelecto, na sua agitação juntamente com a da vontade, puder impedir o pensar, o que acontece é que os humanos deixam de pensar ou seja, deixam de ser humanos e tornam-se iguais aos robôs. Os robôs (e "robotas", já agora!) são utilíssimos, existem há milhares de anos sob a forma de escravos ou "animais humanos", e por isso oxalá nos libertem definitivamente do trabalho. Para quê? Ora, para que possamos pensar e, dessa maneira, possamos ser humanos. Parece que a maior dificuldade da empresa são os próprios estados, com suas leis arcaicas ainda apostadas na defesa dos chamados direitos de "propriedade intelectual"... uma coisa que vem na Constituição dos EUA...

Se os robôs e as robotas fossem de facto inteligentes, há muito que tinham assumido o governo-de-si... Para mais clarificação sobre o pensar, leia-se:  https://readinggroupcork.files.wordpress.com/2012/07/hannah-arendt-the-life-of-the-mind.pdf

Do mostrar que sempre esconde da notícia: exemplo

Mostra a notícia:

«Os empréstimos concedidos às famílias caíram 1,6%. A evolução foi causada pela quebra no segmento da habitação, que representava mais de 80% do total.»

O que esconde a notícia, por exemplo, é que...

«em compensação, o "segmento" das dádivas das famílias à banca tem aumentado exponencialmente. E parece que vai continuar a aumentar, agora por culpa do Trump, do Brexit, etc....»

Da verdade ou falsidade das notícias

Será verdadeira ou falsa esta notícia? A questão está mal colocada, pois não é a notícia em si que é falsa ou verdadeira, mas sim os factos que lhe correspondem ou a forma como ela diz que as coisas são ou aconteceram. As notícias em si mesmas são sempre verdadeiras, no sentido em que acontecem, ou sempre falsas, no sentido em que não reflectem na perfeição os factos e acontecimentos que expõem através de um medium: a linguagem. O que há a saber é porque razão uma notícia chega e não outra ou nenhuma, e desta maneira e não daquela. A pergunta essencial, ou primeira, remete para o significado da notícia, e não para o seu conteúdo de verdade ou falsidade. 

Um Feliz Ano Novo de 2017 para todos! Com mais tempo para pensar, que significa mais tempo com aquele com quem falamos, em silêncio, quando pensamos. 

Lua cheia de Novembro de 2016

A irmã Lua, a mesma de sempre, persistentemente bela e poderosa, super desde o início...

E veio o banco mau que era bom... e comeu a europazita...

Fonte: aqui

Uma vez mais uma vénia para o Tinta Fresca, e para o seu Director, o Jornalista e Professor Mário Lopes

Um exemplo de Jornalismo e de Liberdade de Expressão. A mostrar que isso ainda é possível, apesar de todas as dificuldades.

Esta nota vem a talho de foice, pela publicação no Tinta Fresca do meu texto de opinião "O lado oculto do associativismo" que desta forma aproveito para agradecer. Sei que não é um texto cómodo ou fácil, e certamente isento de falhas, mas eu nunca julgo por baixo os meus possíveis leitores, ao contrário do que faz a chamada "comunicação social de massas", ou imprensa mainstream para usar um termo mais técnico, incluindo nele uma boa parte da imprensa local e regional que aqui me escuso de apontar... A título de declaração de interesses cumpre-me informar que não tenho, nem  jamais tive, qualquer tipo de negócios com o Tinta Fresca, ou pessoalmente com o seu director, o Professor Mário Lopes, empresariais, políticos, públicos, semipúblicos, privados, familiares, etc. Sei que isso marca a nossa diferença em relação à referida imprensa mainstream, e só tenho pena que muitos leitores não valorizem devidamente estas situações, certamente por ignorância ou conveniência, voluntária ou involuntariamente assumidas... talvez um dia as coisas mudem, pelo menos eu assim o espero há algumas décadas....

Uma vez mais o meu muito obrigado Mário Lopes!

Fortaleza de Peniche - Museu Nacional da Resistência

Sou, por princípio, favorável à Petição, atendendo à História. Mas porque a História continua, julgo essencial que se imponha uma condição à criação desse possível museu: a de que ele contemple uma sala ampla e completamente despida, em sinal de ântuma homenagem a todos os resistentes actuais e futuros.  Ora, não o fazer é dar o sinal contrário: o de que a História chegou ao fim, e o de que a resistência é algo que hoje não faz sentido. Uma vez incluída na Petição essa condição, é claro que de imediato a subscreverei...

Da série grandes mestres: Mr. Bean

Foto daqui

Uma nova etapa, um novo desafio!

O lado oculto do associativismo

 

Foto: picado aqui

O Lado Oculto do Associativismo

© Valdemar J. Rodrigues, 2016 (In: Sustentabilidade e Defesa Nacional, §80)

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O meu artigo anterior sobre “Economia informal” tornou este inevitável, enquanto seu necessário complemento. A estadística dá por vezes conta de extraordinários fenómenos, coisas cujo estudo científico parece condenado à procrastinação. São frequentemente fenómenos das ditas ciências sociais, por oposição às naturais. Sobre a divisão das ciências, cabe dizer que foi o ser na cultura quem a fez ou seja, o ser em estado de não-natureza que vê o homem em seu estado natural como um ser carente de guia ou orientação espiritual i.e., carente de luz, algo que a cultura qua educação propicia, o que o torna assim capaz de distinguir entre o verdadeiro e o falso, o bem e o mal, etc. (Por outras palavras, o ser na cultura que acha que o homem não é, por natureza, como deve ser.) Mais modernamente, notou-se a convergência das vontades de verdade atidas às duas classes de ciências, e nesse sentido dir-se-á que a primeira classe quis objetivar-se e naturalizar-se, ao passo que a segunda, com menos visibilidade talvez, se abriu também ela à subjectividade e à incerteza. Mas vamos ao assunto: o número de associações de toda a espécie cresceu exponencialmente nas últimas décadas, um pouco por todo o mundo ocidental e, nomeadamente, em Portugal: apesar disso mantém-se, ou agrava-se, o diagnóstico da reduzida participação dos cidadãos, em particular dos portugueses, em actividades associativas. Pior: há estudos recentes que mostram Portugal com o mais baixo “índice de associativismo” por habitante de toda a Europa! Como explicar isto à luz das teorias geralmente aceitas de ciências (objectivadas) como a psicologia social, a sociologia, a ciência política ou a economia?

É um fenómeno intrigante, e não parece suficiente aventar, por exemplo, a diminuição do número médio de membros de cada associação, acompanhada, ou não, do aumento do número ou variedade de causas sociais que levam as pessoas a associar-se. Haveria sempre que demonstrá-lo e, ademais, de se mostrar como pode a adição de partículas de sal (uma metáfora para os líderes associativos) a um volume de água não saturado de sais (i.e., a sociedade) não só não aumentar a salinidade da água como, pelos vistos, diminuí-la. A desconexão entre participação cívica e ímpeto criador (e mantenedor) de associações e organizações dessa (hegeliana) «sociedade civil» não parece suscitar por aí além a atenção das ditas ciências, levando-as por exemplo a examinar o dúbio carácter das associações, situado algures entre o privado e o público. Ou a essência e o devir da “pessoa colectiva” do Estado, aparentemente oscilando entre a privatização do público e a colectivização do privado. Aparentemente, pois se trata de uma oscilação perceptível apenas por quem está por dentro. Por fora, a “pessoa colectiva” do Estado é e sempre foi gestora dos interesses privados daqueles que a constituem, e que historicamente conflituam com os das demais “pessoas colectivas”. Mas será que qualquer colectivo, por mais pequeno ou especializado que seja, segue inconscientemente as passadas e o exemplo do “pai”, do semi-divino “deus mortal” tal como Hobbes lhe chamou?

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Será que há no ser da “pessoa colectiva”, essa quintessencial invenção da cultura, uma vontade inconsciente de vir-a-ser soberanamente, tal qual o Estado veio-a-ser, e da mesma forma que ainda hoje muitas nações procuram ser Estados, ou ser à semelhança de Estados? (podia inclusive perguntar-me porque me inclino a escrever Estado com inicial maiúscula, ao passo que hesito em escrever Nação? Será pela mesma razão que a projectada sociedade das nações nunca veio-a-ser; vindo em seu lugar a ONU qua sociedade de Estados?) Mas não nos afastemos demasiado do assunto deste inquérito: o misterioso fenómeno das associações. Não tenho provas de que o “exemplo do pai” seja o arquétipo dominante no inconsciente dos colectivos associativos. Se o fosse as coisas seriam mais simples: público seria tudo aquilo a que o “pai” com autoridade chama de “seu”, e privado tudo aquilo que ele (ainda) não domina ou não conquistou. Da mesma forma não estou certo de que em democracia as associações estejam livres de déspotas e dinastias.

É muito antiga e atribulada a história do “nós” ou seja, da “pessoa colectiva” motriz da cultura em seu movimento social e histórico. Entre traumas e doenças, muito haverá por explorar nos meandros das mentes colectivas e respectivos inconscientes. Até que a ciência possa compreender com clareza a interação entre psicologia individual e colectiva muitas décadas decorrerão, pois esse é tema delicado e talvez demasiado sensível para a cultura que, por isso, não teve até hoje a atenção que merecia. Não há “colectivos doentes”; o que há, porque a cultura tolera, são “colectivos de doentes”, coisa bem diferente. É destes que a medicina trata quando trata das chamadas “doenças sociais”: a doença é social não porque a “pessoa colectiva” esteja doente, ou sua psique transtornada no caso de doença mental, mas porque muitos indivíduos a têm. Mas recentremo-nos: recordo que a pergunta aqui é sobre o porquê da reduzida participação cívica dos cidadãos, em especial dos portugueses, em contraste com uma sociedade onde abundam e proliferam associações e colectividades (haverá hoje activas em Portugal cerca de 18 milhares, segundo as estimativas disponíveis, o que dá em média quase 6 associações por freguesia). A falta de uma ciência suficientemente conhecedora dos meandros e subtilezas da psique colectiva não deve deter a procura de explicação, até porque há coisas demasiado evidentes que em situações normais talvez carecessem de outra atenção, de um inquérito mais aprofundado e decerto de melhores estatísticas. Estou obviamente a falar do estatuto social e do regime fiscal muito próprios, e favoráveis, de que o associativismo goza, por comparação com o chamado “sector privado” da economia. Por um lado isenções fiscais e subsídios e, por outro, condições tão ou mais favoráveis do que as dos privados para a prossecução dos mais diversos negócios, e para a criação e manutenção de empregos.

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Há, obviamente, justificação válida para a eventual concorrência entre privados e associações, justificação sem a qual a concorrência seria desleal: as associações concentram o seu esforço na prossecução dos seus fins estatutários, dos seus declarados e publicamente reconhecidos propósitos. Os negócios que eventualmente promovam têm carácter subsidiário: eles acontecem quando e porque estão ao serviço da prossecução daqueles fins ou propósitos. Se o principal fim da associação é, por exemplo, a recreação (ou o entretenimento), parece-me óbvio que a autoridade pública haveria sempre de questionar-se sobre a utilidade pública de tal organização, pois de outra forma estaria sub-liminarmente a dizer-se aos cidadãos que a recreação é política pública do Estado. Ora, a CRP, por exemplo, não prevê o direito à recreação, consubstanciado no dever do Estado em assegurar as condições e os meios para que os cidadãos se divirtam.

Evitar a concorrência desleal e injusta com o sector privado exige pois das autoridades públicas que não se poupem a uma fiscalização constante e eficaz visando apurar se as associações estão, ou não, a cada momento concentradas na prossecução dos seus fins e propósitos. Mas é aqui que surgem as grandes dúvidas. Onde estão, por exemplo, os dados referentes à fiscalização regular, por parte do Estado ou das Autarquias, ao funcionamento das associações? Onde está, para consulta do público, a informação actualizada sobre os frutos dessa fiscalização? Ou sequer sobre o número de sócios das associações no activo (pessoalmente, sei de casos em que nem a própria associação o sabe...)? Não é compreensível, em especial nos dias de hoje, com a abundância e o baixo custo dos meios que a técnica proporciona, tanta obscuridade e ausência de informação sobre as características, situação financeira e modo de funcionamento das associações. Poderá estar aqui a solução para o nosso enigma, que caberia às ciências mais vocacionadas para o assunto esclarecer e aprofundar. Não se compreende, a não ser por caciquismo ou por algum complexo de nefandas motivações, o fraco empenho dos municípios na fiscalização regular, sistemática e transparente, das associações e colectividades instaladas nas suas freguesias. O mesmo se diga do governo em relação às colectividades e associações de âmbito diverso que se albergam em seus territórios. O associativismo, elemento pedagógico que o ser na cultura vê como indispensável a uma democracia sã e moderna, não devia carregar consigo o estigma que, de todos, menos lhe convém: o de contribuir para o atraso social e a injustiça económica; para a promoção da mediocridade e do clientelismo. Isto além de, eventualmente, não se furtar à ilegalidade (por exemplo, quantas associações pagam o IMI relativo às partes dos prédios onde mantêm actividades comerciais não reservadas aos seus sócios, tipo bares e restaurantes?) A questão é porém mais complexa do que à primeira vista parece. Abordá-la com os necessários rigor e método científicos, é algo que ainda está por fazer. Algum positivismo não faria mal a ninguém.

Sintra, 18 de Setembro de 2016